"2. Em Portugal, o abuso de posição dominante é prática corrente. Como é prática corrente a demissão do Estado no combate a essa prática. Ora, sem intervenção pública é impossível contrariar o abuso, pois esse só é possível pelos diferenciais de poder em confronto e, portanto, pela vulnerabilidade das pequenas e médias empresas à chantagem das grandes, independentemente da lei. Entre o fraco e o forte só a interposição do Estado pode reequilibrar a relação de forças e repor as condições de funcionamento democrático dos mercados."
Ler mais em Canhoto: Abuso de posição dominante
Sem comentários:
Enviar um comentário