A Islândia é sempre uma surpresa e consegue dar a volta, neste caso, porque é pequena? Ou, dito de outra forma, qualquer outro país teria a latitude para o fazer? Cheira-me que não, mas importa reflectir, ou usar como "benchmark"....

Iceland Exits - NYTimes.com: Iceland is no longer under an IMF program; here’s the IMF report (pdf) pronouncing the adjustment program successful. Indeed. Iceland still has high unemployment and is a long way from a full recovery; but it’s no longer in crisis, it has regained access to international capital markets, and has done all that with its society intact.

And it has done all that with very heterodox policies — debt repudiation, capital controls, and currency depreciation. It was as close as you can get to the polar opposite of the gold standard. And it has worked.

Vejamos, no entretanto, o que os outros estão a fazer

Acompanhei sempre com interesse as respostas que outras ilhas e arquipélagos davam  às questões económicas e de outro tipo com que, também, os Açores e as outras RUP se confrontavam. Nisso, o caso da ilha Maurícia sempre ressaltou como paradigmático do que se consegue fazer com sucesso mesmo no quadro desfavorável da articulação da distância com a pequenez e o isolamento. Em todo o caso, a descrição de Stiglitz abaixo, ainda assim, surpreendeu-me um tanto ao quanto - não estará a forçar a nota quando torna a Maurícia numa história tão exemplar, talvez, para frisar tudo aquilo que os EUA não estão a fazer? 

No entretanto, pensem no que é necessário para que, do ponto de vista da reflexão estratégica, se consiga ir fazendo aquilo que se tem vindo a fazer na Ilha Maurícia desde a década de sessenta do século passado.

The Mauritius Miracle by Joseph E. Stiglitz - Project Syndicate:Suppose someone were to describe a small country that provided free education through university for all of its citizens, transportation for school children, and free health care – including heart surgery – for all. You might suspect that such a country is either phenomenally rich or on the fast track to fiscal crisis.

But Mauritius, a small island nation off the east coast of Africa, is neither particularly rich nor on its way to budgetary ruin. Nonetheless, it has spent the last decades successfully building a diverse economy, a democratic political system, and a strong social safety net. Many countries, not least the US, could learn from its experience.

In a recent visit to this tropical archipelago of 1.3 million people, I had a chance to see some of the leaps Mauritius has taken – accomplishments that can seem bewildering in light of the debate in the US and elsewhere. Consider home ownership: while American conservatives say that the government’s attempt to extend home ownership to 70% of the US population was responsible for the financial meltdown, 87% of Mauritians own their own homes – without fueling a housing bubble.

Now comes the painful number: Mauritius’s GDP has grown faster than 5% annually for almost 30 years. Surely, this must be some “trick.” Mauritius must be rich in diamonds, oil, or some other valuable commodity. But Mauritius has no exploitable natural resources. Indeed, so dismal were its prospects as it approached independence from Britain, which came in 1968, that the Nobel Prize-winning economist James Meade wrote in 1961: “It is going to be a great achievement if [the country] can find productive employment for its population without a serious reduction in the existing standard of living….[T]he outlook for peaceful development is weak.”

As if to prove Meade wrong, the Mauritians have increased per capita income from less than $400 around the time of independence to more than $6,700 today. The country has progressed from the sugar-based monoculture of 50 years ago to a diversified economy that includes tourism, finance, textiles, and, if current plans bear fruit, advanced technology.During my visit, my interest was to understand better what had led to what some have called the Mauritius Miracle, and what others might learn from it. There are, in fact, many lessons, some of which should be borne in mind by politicians in the US and elsewhere as they fight their budget battles.

"- Sent using Google Toolbar"

É sobre algumas idéias feitas quanto à inovação, mas tem aplicação em outros domínios

"5. 'There is a huge gap between how an innovator sees the world and how others see the world. Howard Aiken, a famous inventor, said, 'Don't worry about people stealing an idea. If it's original, you will have to ram it down their throats.'' 

6. 'The love of new ideas is a myth: we prefer ideas only after others have tested them. We confuse truly new ideas with good ideas that have already been proven, which just happen to be new to us. The paradox is that the greater potential of an idea, the harder it is to find anyone willing to try it.”"

"9. 'The myth that the best idea wins is dangerous. The goodness or newness of an idea is only part of the system that determines if it will win or lose.'" 

Ten Myths of Innovation:  Scott Berkun, The Myths of Innovation

Mesmo na situação em que se vive, importa não esquecê-lo, mais que não seja porque, aborrecimentos como os ocorridos, perfilam-se no horizonte de tudo que é sítio

O :ILHAS: Os Dias Não Estão para Isto remete-nos para um vídeo do programa Biosfera, da RTP 2, de Abril de 2008, onde se denunciava a susceptibilidade da Madeira a enxurradas, potenciada e agravada pelos erros de planeamento e gestão do território, cometidos por todos. É por isso que João Jardim impõe aos jornalistas que não o questionem sobre isso. É verdade, no entanto - há que reconhecê-lo, que na Madeira, atendendo à sua orografia, o incentivo para a má-prática nesse domínio é maior (obviamente, isso não serve de desculpa).

Quanto ao facto do PS ter deixado cair o pedido de verificação da inconstitucionalidade da Lei das Finanças Regionais, embora perceba a tese de António Lobo Xavier, não vejo como este País estaria aberto à lógica  fina do seu argumento - isso de se aceitar determinadas coisas, precisa de habituação, esclarecimento, de ginástica cívica. Claro que, se Sócrates, num momento político, totalmente incomum na classe política portuguesa,  tomasse essa posição, teríamos António Lobo Xavier e o Pacheco Pereira a defenderem a sua verticalidade e coragem política (acreditam?).

Um abraço para a Madeira, e coisas lidas sobre o país, ou que tem aplicação cá

Um abraço para a Madeira - ficam para depois outros comentários. A complacência será o grande pecado do século XXI, como o disse, na última década do século XX, The Economist. Sê-lo-á, em particular, em regiões como as nossas.

• Constrangimentos políticos | Wolfgang Munchau| Económico: "A consolidação orçamental é a segunda prioridade. É absurdo pensarmos que o crescimento económico pode, por si só, resolver o problema da dívida. A taxa de crescimento nesta década será, muito provavelmente, mais baixa do que na década passada. A consolidação na maior parte dos países da zona euro deve seguir a via da redução da despesa e não da subida dos impostos. Em suma, temos de dar prioridade à redução dos desequilíbrios orçamentais e tomar decisões difíceis. Os líderes políticos não podem furtar-se a elas como fizeram na última década."

• Força de bloqueio | Raúl Vaz| Económico: É sobre o momento do PSD, e tem piada.

O momento português (e autonómico) (II)

• Intervalo lúcido | António Correia de Campos| Económico: "Claro que já conhecíamos uma ‘vulgata' de argumentos do tipo: a solução para o défice e a dívida é mais despesa social e melhores salários;[...]  À medida que se agudizam as contradições do nosso pequeno mundo, quando chegamos ao fim de um modelo económico, sem termos ainda os projectos do novo, tendem a surgir novos desconchavos: os líderes esquerdistas, perdidos na demagogia, que acusam o Governo de despesismo e votam a favor de mais dinheiro para a Madeira; os que passaram a vida a criticar o Governo pela alta velocidade, aeroporto e auto-estradas e, salvo raras excepções, não têm uma palavra sobre o desbragamento despesista do dirigente madeirense; os que acham que Jardim é gastador compulsivo, mas entendem que se deve fechar os olhos a mais cinquenta milhões a crescerem anualmente, sobre uma dívida acumulada de 1200 milhões; [...] A doença não escolhe partidos nem ideologias. Também grassa entre os meus amigos: os que, dada a ordem para negociar, acham que tudo é negociável, sem limites de coerência nem decência; ou os que descobrem prazer em temas laterais obtusos, como o ‘strip-tease' fiscal. Perante crescentes sinais de insanidade, sabe bem encontrar quem se não encante com cânticos de sereia e resista à incoerência e ao disparate. Mesmo quando vindos dos que devendo defender o Estado, arrasam a sua reputação, protegendo despesismos recorrentes com o falso argumento de que se trata de migalhas. Não será possível prolongar o intervalo lúcido que nos trouxe, ao menos, a esperança de um orçamento? "

• Liberdade de imprensa | Económico: "É do interesse de Sócrates esclarecer o assunto e as suspeitas suscitadas pela transcrição de escutas que, não tendo relevância criminal, têm relevância política. Porque pior do que o seu silêncio é a ideia de que os visados (e os escutados propriamente dito) não têm outras explicações para além das que resultam da leitura de frases e palavras soltas, sem o seu contexto, transcritas num despacho judicial e na sua publicação. As pressões sobre jornais e jornalistas por parte do poder político e do poder económico sempre existiram, não são de hoje, não nasceram com José Sócrates, e vão continuar quando o actual primeiro-ministro deixar as suas funções. E os exemplos, na história recente de Portugal, são vários e em diversos órgãos de comunicação social. Cabe, por isso, aos jornais e jornalistas, aos órgãos de comunicação social salvaguardarem a sua independência, isto é, a autonomia para seguirem a linha editorial que entenderem por decisão própria e sem interferências e ingerências externas. Ora, José Sócrates tem, objectivamente, razões de queixa da comunicação social. Foi, é, o primeiro-ministro mais atacado e mais pressionado pelos media - às vezes por responsabilidade própria, por actos e omissões - mas esse é um risco que vem agarrado à função que desempenha. Tem de existir uma avaliação pública dos actos dos governos, de todos, e é sempre preferível um erro com liberdade de imprensa a qualquer forma de censura. A forma como o primeiro-ministro geriu, ao longo de mais de cinco anos, essa relação foi, é, também única. Sócrates tem agora, pelas piores razões, isto é, a divulgação de escutas, uma boa oportunidade para esclarecer de uma vez por todas o seu posicionamento em relação à comunicação social, sob pena de ficar para a história pelo que quis fazer e não pelo que fez." 

O momento político português (e autonómico)

1. No último Expresso da Meia-Noite, uma jornalista informada e conceituada, a propósito da divulgação das escutas, e da alegada tentativa intromissão do PM num órgão de comunicação social, via instrumentalização da PT, manifestava a sua indignação e declarava que tínhamos batido no fundo. Compartilho da sua indignação, mas quanto ao bater no fundo, desculpe lá, isso já tinha sucedido muito atrás. A senhora jornalista, informada e conceituada, deveria indignar-se, também, com tudo o que tem sucedido de linchamento pessoal do PM, e o papel que alguma comunicação social tem tido no processo, ao serviço do timing e da estratégia comunicacional e política daquelas outras agências de informação, que não aquelas vilipendiadas pelo Pacheco Pereira. Não há virgens inocentes nesta história, ou, doutra forma, não tomem os que estão fora do "grande jogo" como parvos. Indignemo-nos, pois, mas "urbe et orbi".
2. Daquilo que vai sendo dito sobre a situação da periferia sul da Zona Euro, algo retira-se (já referido neste blogue): a ser evitada esta crise, e para prevenir outras, a governança orçamental da Zona tem de passar a níveis de coordenação mais rigorosos e exigentes, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista político. A integração tem de ser aprofundada neste domínio - soberania orçamental compartilhada no limite: maior responsabilidade orçamental da Zona Euro na resposta aos problemas dos EM; maior abertura dos EM à fiscalização e acompanhamento por parte da União das  suas finanças públicas. A ver vamos o que acontece. De uma coisa não tenho dúvidas: as finanças públicas portuguesas estarão mais condicionadas pela fiscalização europeia, do que as finanças regionais da Madeira estarão da fiscalização da República. Talvez, no limite, seja a Europa a disciplinar as finanças de João Jardim. A propósito, o homem não é nada parvo, e a sugestão que avançou, é de puro gozo com todo o pagode, que somos todos nós, mas principalmente com os políticos, dos outros partidos  (BE, PCP e CDS) que votaram a nova Lei das Finanças Regionais - não sei como é que aquilo ficou, mas o certo é que, se se deixou cair o reconhecimento da especificidade açoriana, mesmo com os Açores a serem majorados nas verbas recebidas agora, isso é grave no médio prazo (o PSD local não consegue perceber isso?).

Coisas lidas e com piada, sobre este momento político nacional:

• arquivo: Bem-vindos ao futuro | Pedro Adão e Silva: "Pelo caminho, banalizou-se a violação do segredo de justiça, que nos é agora apresentada transfigurada de jornalismo de investigação, e, num exercício de violência simbólica, vimos ainda o Ministro da Defesa, acompanhado de militares, a comentar um artigo hediondo de um bom pivot de telejornal, como que para provar de uma vez por todas que o governo revela uma preocupação desmesurada pelo que dele se diz nos media. Começa a haver, em tudo isto, poucos inocentes"

• Ai Manuela, Manuela | Raul Vaz | Económico

• arquivo: O carnaval financeiro|Pedro Adão e Silva: "Salta à vista de toda a gente que a ausência de uma maioria de um só partido ou, alternativamente, de uma coligação formalizada entre partidos tornará impossível qualquer esforço estrutural de consolidação; mas como a irresponsabilidade não conhece limites, torna-se também cada vez mais claro que os partidos estão capturados pelo interesse regional (como já se tinha percebido, para o caso do PS, com o Estatuto dos Açores). [...]"

Ainda as finanças regionais

Eventualmente, o enredo poderá ser este: O Governo da República, sabendo em que situação estamos, e tendo consciência do que terá de ser feito, serve-se da Lei das Finanças Regionais para demarcar a fronteira a partir da qual não recua, e ganha graus de liberdade e de credibilidade para lidar com todas as "Madeiras" de que o País sofre, no (muito) próximo futuro - como o terreno é-lhe favorável  (o tal sentimento referido numa nota anterior) pode até ter ganhos junto da opinião pública.

Não há como fugir ao prego: a resposta aos problemas é inadiável e incontornável, e vai ser dura - a alternativa de não fazê-lo seria muito pior para o País (lembrando: há vida para além da dívida orçamental, e chama-se défice externo, que é muito mais difícil de resolver).

O Governo a deixar passar a Madeira, ou, pelo menos, deixando passar a Madeira sem a dramatização, o custo político inevitável que terá de suportar depois, seria muito pior, se, mesmo, não vindo a por em causa a eficácia do que terá de ser feito. E, claro, a classe política  (se fossem outros na oposição, o filme seria o mesmo), daqui a uns meses, estaria a invocar o caso da Madeira, para criticar a disparidade de critérios quanto ao tratamento das outras Madeiras (veja-se as referências à actuação anterior do Governo quanto à Madeira - mesmo que não tivesse sido rigorosa - não sei -, não seria de considerar que a situação se alterou radicalmente, e como tal o comboio tinha de parar nesta estação? Para ajuizar do que deve ser feito agora, a análise deveria estar subordinada a  Let bygones be bygones, mas isso, não é a prática e a filosofia do  dito jogo político).

Claro que a solução proposta na Assembleia da República representa uns cagagésimos percentuais do défice orçamental - o problema é que são muitas "Madeiras" (a lei dos grandes números a funcionar) e umas são mais filhas de Deus que outras. O problema do País não são só os grandes disparates; são a multiplicação infindável dos outros, e não me admiraria que a estes, porque mais difusos, mais generalizados, menos controlados, mais desculpados, se deveriam imputar a quota-parte maior da responsabilidade do "mal" português (uma experiência mental: admitem que, de um dia para o outro, por milagre de Fátima, todos os portugueses começassem a cumprir os seus deveres fiscais como o fazem os suecos - o que sucederia? Não só quanto ao défice orçamental, mas, também, em relação a todo o resto).

Quanto ao que diz respeito às Regiões Autónomas, veja-se o meme da Madeira, como sendo uma das regiões mais ricas do País, colar na consciência das pessoas - hoje, o Presidente da Câmara de Penamacor, referiu-o no discurso de recepção ao PR. O que é irónico, é que não é verdade - a Madeira, em termos de PIB corrigido do off-shore, deve estar só um bocado acima dos Açores: o desprezo pelo instrumento técnico-político que são as estatísticas paga-se caro (leva tempo, mas o inevitável acontece). O tal sentimento,  reforça-se, e não melhora quando o Ministro lembra aos continentais quanto é o IVA das Regiões Autónomas (e ainda bem que a Madeira não procedeu a um desagravamento fiscal significativo). Tudo isto, de um modo ou outro, irá sobrar também para os Açores

Ler, de hoje, como quadro de fundo, Risco da dívida portuguesa não pára de aumentar | Económico.

As finanças regionais

Aquilo que Carlos César disse, hoje, sobre a Lei das Finanças Regionais, é sensato: o que as Regiões precisam assegurar, nesta conjuntura, é a sustentabilidade do seu financiamento, no médio, e longo prazo, e isso implica muito cuidado com todos os processos de revisão da Lei. Este momento não é, definitivamente, o melhor para reabrir o dossiê, e não o será nos próximos anos. 

Não sei como tudo isso irá terminar. Devido à conformação actual do Parlamento, até poderá ser que João Jardim consiga levar mais uma vez  a água ao seu moinho - se o Governo acomodar uma qualquer solução. Ele está a puxar em excesso a corda, porque a situação financeira da Madeira deve estar muito mal, mas está a fazer um mau serviço às Regiões Autónomas. A credibilidade destas está em jogo, e essa credibilidade vai ser ainda mais necessária no futuro. A dimensão da dívida, que continua a crescer, irá obrigar mais cedo, ou mais tarde - independentemente, do que suceder agora - a uma nova discussão das finanças regionais, e aí, quando tal acontecer, os cartuchos já foram gastos, não há Guterres, o contexto não será o da "aisance" que a entrada no Euro possibilitou às finanças públicas portuguesas, e a credibilidade foi-se.

No último Prós e Contras viu-se o sentimento que existe quanto ao financiamento das Regiões Autónomas - ele é compartilhado por muitos no Continente. Esse sentimento poderá ter uma importância operacional importante, se suceder aquilo que se vaticina acima, ou se, por iniciativa  da República - o que não é tão descabido conjecturar - a contenção da despesa pública regional for exigida, no quadro de uma terapia de choque determinada pelo agravamento da situação económica portuguesa. Aquele sentimento será importante porque irá confortar uma posição dura da parte da República nas negociações. Naturalmente, poder-me-ão dizer, que sucederá o que sempre sucedeu. Talvez, e muito provavelmente, mas isso só até ao momento, em que um qualquer partido do arco parlamentar decida que os ganhos eleitorais continentais de assumir essa posição, compensem as perdas nas ilhas; ou, até que esse sentimento extravase a fase difusa, e politicamente amorfa, em que tem vivido; ou, até à ocorrência de governos do mesmo partido nas duas regiões versus um governo nacional de um outro partido; ou, finalmente, até ao momento em que a República não tenha mesmo alternativa, do ponto de vista político-técnico (não sei a avaliação que as agências de rating farão, não dos montantes em causa - argumento idiota, o de invocar os 0, .. %, para desmerecer a importância do assunto -, mas do sinal que tudo isto passa).

O bom senso recomendaria, assim, que, neste preciso momento, as Regiões Autónomas mantivessem um "low profile". Tal não sucedeu. A ver vamos o que isto dará. De uma coisa estou certo: a grande discussão da Lei das Regiões Autónomas ainda não sucedeu.

Este é o editorial do Diário Económico de hoje:  O terramoto da Madeira | Económico

Tempo e clima nas ilhas

A fotografia acima foi retirada de Wunder Blog : Weather Underground e mostra a tempestade que está a assolar as Canárias (e a Madeira) a aproximar-se do primeiro arquipélago. A tempestade é caracterizada como: "An interesting 1002 mb low pressure system with some characteristics of a tropical storm has developed off the coast of Africa, a few hundred miles west-southwest of the Canary Islands.[...] The comma-shaped structure of the storm's spiral bands is characteristic of an extratropical cyclone, and it is pretty unlikely that NHC will view this hybrid storm as being sufficiently tropical to warrant naming it a subtropical depression or subtropical storm. [...]. 

No entretanto, o Açoriano Oriental dava conta do que Félix Ribeiro, da Universidade dos Açores, disse, nas  Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da ASPEA (ver aqui), da vulnerabilidade das ilhas a eventos extremos do tempo, ou às alterações climáticas que se perfilam no nosso futuro: 

"[...] explicou [...] que, porque as ilhas são espaços reduzidos, 'uma diminuição de área (devido à subida do nível médio das águas) é atroz, porque representa em termos percentuais uma grande diminuição de área ocupada', e porque 'a maioria das populações localiza-se à beira-mar'. Por outro lado, 'localizando-se exactamente a meio do Atlântico, na bacia do Atlântico Norte, e havendo uma intensificação das situações ciclónicas, a probabilidade de sermos apanhados por ciclones é cada vez maior', assim como será maior 'a probabilidade de aumentar os eventos meteorológicos extremos, nomeadamente de precipitação intensa (com inundações e derrocadas) e de seca no Verão', adianta o investigador da UAç. Na sequência da subida do nível médio das águas, 'também aumenta e a distância ao continente [?] e a capacidade de irmos buscar água a outro sítio é de facto reduzida, o quer dizer que nos torna extremamente vulneráveis em termos físicos e em termos económicos', diz ainda Félix Rodrigues. O cenário a que se refere [...] diz respeito ao futuro, mas [...] o presente já nos está a oferecer algumas 'amostras' das piores previsões dos cientistas. 

Continuar a ler em Diário do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores: Ilhas estão mais vulneráveis às alterações climáticas globais.

Algo escrito sobre educação para a Convenção da Nova Autonomia, em 1996 (III)

NOTAS SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA NOS AÇORES 

(continuação)

 2 - O governo da Nova Autonomia, o ensino nos Açores e o desenvolvimento 

(continuação)

O que pode ser feito, no curto prazo, neste campo e de que forma isso se articula com o trabalho político e potencia toda a actividade na área do ensino? Como é que o Governo Regional da Nova Autonomia pode começar a alterar o estado de coisas neste particular? Algumas pistas... 

Por exemplo, o Governo Regional da Nova Autonomia pode e deve ser um parceiro activo na discussão e na conformação da Política de Educação Nacional, sempre no respeito das necessidades e particularidades locais, e esse facto deve ser do domínio público, constituindo-se como um dos elementos do alertar da opinião pública para as questões da educação. Por exemplo, o Governo Regional da Nova Autonomia deveria acompanhar a implementação da Reforma à Região e deveria pública e políticamente emitir a sua opinião sobre a forma e conteúdo da mesma - a eventual discordância, devidamente fundamentada, sobre determinados aspectos, tornar-se-ia excelente como ponto duma discussão mais alargada das questões da educação. Por exemplo, o Governo Regional da Nova Autonomia deveria denunciar o facilitismo que se instalou no ensino e que é assumido por qualquer professor com quem se fale - isso obviamente teria o mérito adicional e decisivo de alargar a discussão pública sobre as questões do ensino. 

O Estado Regional é o maior empregador da Região e por demais, influencia de forma determinante a dinâmica de  todos os sectores económicos . Por exemplo, o Governo Regional da Nova Autonomia teria o direito e o dever de definir os perfis de conhecimento (níveis de proficiência em diferentes áreas de conhecimento) que seriam requesito de admissão ou requesito preferencial nas admissões na Administração Regional, devendo convencer os sectores económicos a tomarem iguais decisões. Isto, que fica para além do requesito formal de aprovação num dado nível de ensino, feito com a devida antecedência, devidamente dramatizado e fundamentado, poderia tornar-se num instrumento na alteração das expectativas da população quanto ao ensino, obrigando-a a exigir mais dos seus filhos e dos professores dos seus filhos. 

Articulado com o que se disse acima, e ainda como exemplo do que poderia ser feito, o discurso sobre a Educação, mormente no referente aos conteúdos de conhecimento, deveria se assumido por cada membro do Governo da Nova Autonomia,  por cada agente político da Nova Autonomia, ao serem explicitados os desafios com que se confronta cada sector, demonstrando que uma parte da resposta a esses desafios passa necessariamente pela educação. Em cada sector, o discurso político que equaciona o que se passa, o que provavelmente se passará e o que é necessário fazer para haver uma resposta regional adequada, obviamente deverá integrar como tema a educação e o publicitar do contributo indispensável que ela pode e deve dar. Aqui de novo, a afirmação política de que o trabalho na agricultura, na pesca, em todos os sectores produtivos, no futuro, a ter um futuro na Região, obrigará a que assuma um conteúdo funcional totalmente diferente, ir-se-á constituir, se devidamente transmitido e interiorizado, como um elemento determinante na transformação das perspectivas da população sobre o ensino. 

A título de conclusão, e em relação a esta última questão, reafirmar que o Governo da Nova Autonomia terá como tarefa primeira a alteração das perspectivas da população sobre o ensino; tentará criar uma nova opinião pública sobre o ensino, através de tudo o que se disse acima e ainda de mais. É sombranceria não acreditar na capacidade das pessoas perceberem onde estão os seus verdadeiros interesses. Os cidadãos entenderão se for gasto o tempo suficiente na transmissão da mensagem, se houver cuidado com a riqueza do conteúdo e com a forma que assumir essa mensagem. É necessário informação e mais informação; é necessário nomeadamente informação (e formação) dirigida a sectores específicos da população, sobre a questão do ensino. Esses sectores da população, com uma influência marcante na conformação da opinião pública, poderão ser uma das alavancas para a alteração daquelas perspectivas. É necessário a discussão pública dramatizada, informada, informativa, interessante, suportada por agentes políticos de 1º plano, e utilizando os meios mais adequados. É necessário reenobrecer a função do professor primário e do secundário; este terá de readquirir um status que perdeu (os aumentos salariais ajudariam mas não pode passar tudo por aí). De novo a política, o discurso político pode e deve contribuir para isso.

Algo escrito sobre educação para a Convenção da Nova Autonomia, em 1996 (II)

NOTAS SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA NOS AÇORES 

(continuação)

2. O governo da Nova Autonomia, o ensino nos Açores e o desenvolvimento

Como é que o Governo da Nova Autonomia se deve posicionar em relação ao ensino de forma que este cumpra com o seu papel de fautor de desenvolvimento ? Nunca de forma a que a sua acção se reduza a uma única dimensão de intervenção, mas sim. procurando operacionalizar uma intervenção multifacetada, a ser efectuada a partir de diferentes ângulos e com diferentes objectivos, geradora de resultados e de sinergias que potenciando a performance do nosso sistema educativo regional possibilitem que este em retroacção e no tempo, assuma o papel acima referido. Vejamos a actuação dos governos PSD, nesta área, nos primeiros 20 anos da autonomia: - a política da educação foi totalmente apoucada ao dispêndio das verbas orçamentadas para a educação e à mera gestão administrativa do sector; ponto final! Nenhuma reflexão estratégica, nenhuma tentativa de imprimir inflexões que, no quadro das grandes orientações nacionais, acautelassem devidamente as necessidades locais, por preocupações de eficácia mas, também, de respeito pelas nossas características. Não que fosse fácil fazer diferente! Mas nem se tentou fazê-lo, mais que não seja, porque não se percebeu que era necessário fazê-lo diferente e melhor.   

O que pode o Governo da Nova Autonomia fazer de diferente e de melhor nesta área ? Se, obviamente é necessário gastar mais com a educação, é igualmente imperioso gastá-lo de maneira diferente e melhor. Um governo ao desviar recursos para uma actividade como a educação, tem de preocupar-se, em representação dos objectivos e interesses de uma colectividade, com a criação de todo o tipo de condições que assegurem a melhor utilização (os melhores resultados), a utilização mais produtiva desses recursos, averiguando, simultaneamente, se o esforço desenvolvido está a cumprir com as metas apontadas para os objectivos pretendidos. O que fazer ? Deve-se, em primeiro lugar, partir dos objectivos e da precisão das metas a alcançar para esses objectivos - o que se pretende alcançar, o que é necessário alcançar para a população açoriana (quantificação de metas indicativas) nas diferentes áreas de conhecimento (línguas, informática, etc) - já que só dessa forma haverá um apuramento adequado das necessidades em recursos que será necessário mobilizar. O Estado como o principal financiador do ensino tem o duplo dever de financiar como de exigir resultados. Para cumprir de forma correcta com esse duplo dever, tem de formular obectivos e metas e acarrear os recursos necessários à obtenção do pretendido. O Estado, em nome da colectividade, deve ter um papel importante na definição do perfil do serviço a ser produzido pelo sistema educativo.    

Em segundo lugar, haverá que acompanhar de perto, a actividade do sistema, o seu quotidiano. Não de longe, não de forma burocrática, mas sim, de forma sustentada e empenhada, de forma alerta e firme, dialogando com os professores, demonstrando a apreciação pelo trabalho desenvolvido, influenciando comportamentos, inventariando estrangulamentos e potencialidades. Tudo isto feito, obviamente, adentro de um respeito estrito pelos diferentes níveis de autonomia escolar e pedagógica. Uma parte significativa do trabalho dos responsáveis politicos deverá decorrer nas escolas - não deverão visitar as escolas, deverão ir trabalhar para as escolas: a Secretaria Regional da Educação não é um Ministério da Educação à escala, tem de ser algo, que embora com semelhanças, assume necessariamente um papel diferente. A prática da política educacional, se entrosada no conhecimento próximo do quotidiano das escolas, possibilitará potenciar o que de bom está a ser feito, generalizando-o; possibilitará a criação de um clima de experimentação; possibilitará o atalhar das situações menos boas; possibilitará uma programação mais adequada das necessidades futuras de recursos.  

Não há boas escolas, sem bons professores, professores competentes e motivados, mas igualmente não haverá boas escolas, sem alunos aplicados e motivados - não haverá, contudo e ainda, alunos com essas características, sem pais que percebam para que serve a escola e ajam e exijam em conformidade. Por isso mesmo, sendo que melhores resultados no ensino dependem do volume de recursos que puder ser mobilizado para o investimento educativo, não podem depender disso somente e do que se disse anteriormente. É necessário alterar a perspectiva que a população em geral, os pais e os alunos em particular, têm da educação e do saber. Mas isso é objectivamente extremamente difícil, tão difícil que a constatação dessa dificuldade se constitui como argumento para considerar aquelas perspectivas como um estado da natureza insusceptível de ser alterado no curto e médio prazo e nunca em resposta a esforços voluntaristas. Se esta maneira de ver for a correcta, verificando-se não ser possível alterar o estado de coisas neste campo no curto e médio prazo, é de encarar com uma dose significativa de pessimismo as possibilidades do sistema de ensino cumprir adequadamente o seu papel à luz dos desafios, a que a sociedade e economia açorianas não se podem esquivar. Naturalmente, por mera hipótese de discussão. é de admitir que uma adequada (por isso, muito superior) canalização de recursos para a educação e ganhos de produtividade significativos em todos os aspectos da actividade do sistema, possibilitassem suplementar e suprir as deficiências determinadas por uma opinião pública menos esclarecida e motivada: - o pilar escola iria suportar tendencialmente sozinho a tensão do esforço da sustentação do projecto educativo necessário aos Açores. Mas isso é uma cenário académico: a canalização de recursos, referida imediatamente acima, muito dificilmente poderá concretizar-se na dimensão adequada - traduzindo-se num crescimento percentual da despesa orçamentada com a educação muito acima do que tem sido habitual e do que é e será possível - face aos constrangimentos financeiros com que a Região é confrontada. Por tudo isso e de novo, aqueles ganhos de produtividade na actividade do ensino, dificilmente serão obtidos e se obtidos não serão potenciados, sem uma opinião pública virada para a necessidade da educação ascender a níveis mais exigentes de qualidade e esforço. Essa alteração contudo só é susceptível de se ir obtendo paulatinamente. Mas para ter essa opinião pública diferente, no médio e longo prazo, é necessário começar a influenciá-la já.

Algo escrito sobre educação para a Convenção da Nova Autonomia, em 1996 (I)

NOTAS SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA NOS AÇORES

1) Articulação " Ensino - Desenvolvimento" nos Açores   

É consensual o afirmar-se o carácter estratégico determinante da educação no desenvolvimento. Tão consensual que a afirmação se trivializa, desculpando o não aprofundamento da análise de tudo aquilo que torna a afirmação verdadeira e empobrecendo a tarefa da descoberta das saídas que permitiriam uma mais eficiente operacionalização daquele papel da educação na luta pelo desenvolvimento. No caso dos Açores, a trivialização daquela afirmação implica que se esbata - ao nível da análise, do discurso e da prática - a especificidade local da articulação educação « desenvolvimento, especificidade que torna relativamente mais importante e imperiosa a obtenção de desempenhos superiores do sistema educativo açoriano.  A problemática económica nos Açores e as perspectivas da sua evolução futura, fazem com que aqui o ensino revista uma importância estratégica ainda  mais decisiva e  importante do que pode assumir e assume no resto do país.  Porquê ?

 Um crescimento económico sustentado nos Açores é condição sine qua non da viabilidade duma sociedade açoriana que perpetue no século XXI uma história e uma cultura velhas de cinco séculos. Na verdade - e admitindo o melhor cenário quanto à não verificação de alterações bruscas e profundas nas condições ambientais e nos parâmetros políticos internacionais, (esses outros cenários só viriam a acentuar a urgência em equacionar de forma eficaz aquela articulação) - um crescimento económico sustentado e endógeno apropriado, é condição necessária para a fixação das populações, ao possibilitar níveis de vidas que suportem a comparação com os níveis alcançados no continente português e no resto da Europa. Assim não sendo, criar-se-ão, no mínimo, só por isso, incentivos muitos fortes à deslocalização das populações açorianas, acentuando fenómenos demográficos já em curso. Contar indefinidamente com a solidariedade nacional e europeia para suplementar uma performance menos adequada da economia açoriana, colmatando o fosso entre taxas de crescimento do rendimento, previsivelmente (se se não inverter algumas tendências), progressivamente divergentes, é atitude acomodada e perigosa. Essa solidariedade, convenhamos, terá  sempre de estar presente,  mas a economia açoriana tem de crescer o suficiente para manter pelo menos constante, em termos relativos, a necessidade do apoio exterior ao rendimento açoriano, no médio e longo prazo.

 E como se pode verificar esse crescimento económico sustentado e endógeno nos Açores que assegure aquele resultado ? Basicamente, pelo influenciar dos factores que possibilitem ganhos de produtividade globais na actividade produtiva açoriana, em todas as suas variantes. Não se podem esperar contributos significativos para o crescimento económico açoriano com origem na evolução demográfica. No que respeita ao investimento,  pela fraqueza do seu efeito despesa - do seu efeito multiplicador no rendimento - e pela reduzida probabilidade de ver aumentado o seu peso relativo na despesa (quer pelo nível consideravelmente elevado já alcançado quer porque por esse aumento dependeria necessariamente do exterior) não se pode esperar que ele, por si só, assegure as taxas de crescimento que se impõem. O crescimento económico dos Açores terá de ser essencialmente do tipo intensivo, logo assente no aprofundamento da eficácia e eficiência na utilização dos recursos humanos e de capital que a região pode mobilizar. O aprofundamento da eficácia e eficiência na utilização dos recursos produtivos apela para o inculcar de valores, da implementação de práticas e a aquisição de saberes que possibilitem o alcançar e a aceitação por parte da população açoriana de níveis superiores de exigência, de profissionalismo, de mobilidade e de desafio. E isso além do mais, porque o crescimento económico nos Açores, devendo ser intensivo, terá de incorporar componentes fortes de experimentação, de abertura ao exterior (às influências económicas, culturais, tecnológicas), de diversificação, de upgrading das actividades produtivas já instaladas. O padrão de crescimento que se verificou na primeira fase da autonomia caracterizou-se por assentar quase exclusivamente no aumento da despesa e investimento público, viabilizados pela drenagem de recursos avultados do exterior, não sendo acompanhado, nomeadamente, pelo reconhecimento, por parte do poder político, da necessidade de acordar e de dinamizar a sociedade para um papel mais activo e autónomo nas tarefas, em todas as tarefas, do desenvolvimento. Não reconhecimento, falta de vontade ou incapacidade política em fazê-lo: o certo é que tudo isso, nitidamente, teve por contraponto a convicção de que era possível ascender a níveis progressivamente superiores de rendimento sem grandes alterações, sem grandes exigências, sem grandes reequacionamentos. O pecado mortal da velha autonomia foi a complacência¹. O modelo seguido até aqui está esgotado!

Ao sistema de ensino caberá grande parte da tarefa da criação dos factores que possibilitem os ganhos de produtividade acima referidos. Essa tarefa é à partida extremamente dificultada pela percepção extremamente pobre e redutora que a esmagadora parte da população açoriana tem do ensino e do saber, o que se traduz quer numa procura pouco exigente do serviço prestado pelo sistema de ensino quer na hostilidade ao aumento da qualidade da oferta desse serviço, se esse aumento de qualidade passar, como deve passar em grande parte, por um acréscimo de exigência. Essa tarefa é dificultada pelo nível insuficiente de recursos que são canalizados para o sistema de ensino. Essa tarefa foi,  e está a ser, dificultada pela incapacidade do partido, até ao momento no poder nos Açores, de pensar estrategicamente os Açores, de pensar estrategicamente o desenvolvimento nos Açores e, logo, de pensar estrategicamente o ensino nos Açores, remetendo-se para uma gestão imediatista, burocrática, nada imaginativa, nada criativa, do sistema de ensino, e restringida ao mero dispêndio das verbas orçamentadas.

_________________________

[1]A guerra fria iria continuar ad aeternum; não necessitávamos de promover o turismo; não necessitávamos de nos preocupar com as questões ecológicas; os fundos da União nunca deixarão de vir (nunca?); tudo viria por acréscimo, sem grandes exigências e sem grandes ambições, etc.; no fundo, a internalização cultural da ultraperificidade.

 

Como vai a política e o debate sobre a Europa no nosso vizinho a norte: a Islândia.

The Drunk In The Pond| Economic Desaster Area

Pois ... Tenho-o dito, nomeadamente, a propósito das propostas de desagravamento fiscal para os Açores

A citação é feita de um blogue islandês que comecei a seguir há pouco tempo (a nota refere a questão do comportamento das taxas de juro face à inflação, e o impacto que isso teve no descalabro financeiro islandês - a última referência que fiz ao assunto foi feita aqui. A questão é importante por causa da discussão sobre pertencer ou não à Zona Euro):

Bad Economics: "[...] that challenge the wisdom of applying economic theories to large economies and small as if there were no difference."

O que se passa numa outra ilha - outra ilha, a mais de um título.

Material de referência para uma reflexão continuada, ou, façam o favor de ver as diferenças e as semelhanças! Ao fim fazem-se considerações sobre linhas de actuação a ter quanto à promoção do investimento na Irlanda do Norte.

"In essence, the Northern Ireland economy has operated under wartime conditions for nearly four decades. Public sector output amounts to around 60% of gross value added (the regional equivalent of GDP). More specifically, industrial policy has consisted of providing large scale grants to both inward investors and indigenous firms. This has been partly successful: employment growth has been high in the last decade and at the peak of the recent boom, the unemployment rate was hovering just above 4% as in the Republic of Ireland case. What was different was that productivity growth was low to non-existent. Consequently living standards have not converged on the UK and have diverged markedly from the Republic of Ireland and other successful countries"

 Ler em The Irish Economy » Blog Archive » The Northern Ireland economy

Islândia

A Vanity Fair visitou a Islândia e conta-nos como decorre a ressaca da crise - é um artigo muito bom. Como alguém o disse, a complacência será o pecado mortal do século XXI. O que sucedeu na Islândia comprova-o, igualmente.

Fui daqueles que sempre considerou, pelas boas razões - gestão das pescarias; aproveitamento das energias renováveis - que a Islândia era um exemplo a seguir pelos Açores, mas o que sucedeu lá, nesta conjuntura, também tem lições para nós, logo que saibamos-las interpretar.

• Wall Street on the Tundra vanityfair.com
  
  
  

  "Iceland’s de facto bankruptcy—its currency (the krona) is kaput, its debt is 850 percent of G.D.P., its people are hoarding food and cash and blowing up their new Range Rovers for the insurance—resulted from a stunning collective madness. What led a tiny fishing nation, population 300,000, to decide, around 2003, to re-invent itself as a global financial power? In Reykjavík, where men are men, and the women seem to have completely given up on them, the author follows the peculiarly Icelandic logic behind the meltdown."