4 de fevereiro de 2011

Não tenho uma posição definida sobre o assunto, mas estou de acordo que não é, nem de longe, uma questão importante ...


.... Há muita gente na sociedade portuguesa que defende esta ideia, no sentido da passagem do número actual de 230 para o mínimo constitucional de 180. Oponho-me a esta proposta e gostaria de explicar porquê. 

Os defensores da redução do número de deputados costumam avançar dois argumentos: o da poupança de dinheiros públicos e o da fraca qualidade da maioria dos nossos deputados, o que os torna dispensáveis. Ora, a poupança de algumas dezenas de salários de deputados seria absolutamente negligenciável no OE e praticamente não afectaria as restantes verbas de funcionamento da Assembleia da República. Mas o mais importante é que, com a redução do número de deputados, a consequência natural não seria a saída dos piores mas, bem pelo contrário, a saída dos melhores, daqueles que entram pelo seu mérito e não por fazerem parte dos aparelhos partidários. Ou seja, os defensores da redução do número de deputados fazem-no no pressuposto ingénuo de que isso levaria à melhoria da qualidade média dos deputados mas, na minha opinião, o resultado seria exactamente o contrário.

Há ainda um outro argumento de importância: o parlamento é o lugar onde está representado o país e é necessário que espelhe a sua diversidade regional, ideológica, opinativa, etc. ....

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