24 de maio de 2008

Ligações recomendadas: Portugal

  • O pecado do lucro - DiarioEconomico.com

    "A ministra da Saúde, Ana Jorge, reafirmou a visão que tem do papel dos privados e fê-lo com todas as letras: os habituais três “pês” das parcerias público privadas, mas na variante infra-estrutural. “Isto é” – explicou – “parcerias em que a gestão clínica é responsabilidade do Estado enquanto ao privado caberá a construção do equipamento e a manutenção do edifício, podendo também ser abrangidos serviços complementares de apoio”. ...

    Tudo seria perfeito, não fosse a mensagem errada. ... são sempre as populações a pagar a factura – através dos seus impostos, seguros de saúde ou contribuições para subsistemas. Se o privado conseguir executar os mesmos serviços com maior eficiência, todos ganham, incluindo o sector público, forçado a tornar-se eficiente para competir.

    O pecado mortal de que alguém possa ganhar dinheiro com a desgraça dos outros foi desmistificada por Isabel Vaz, presidente da Espírito Santo Saúde, citando uma passagem de um ‘Economist’ recente: “Cada dólar poupado pela utilização de procedimentos mais eficazes é sempre um dólar de rendimento de alguém”. ... E torna-se ainda mais verdadeira e exemplar do caso português quando virada ao contrário: cada euro desperdiçado hoje em dia pela utilização de procedimentos menos eficazes continua a ser um euro de lucro de alguém.

    Porque é evidente que o principal problema da saúde são os grupos parasitários que se alimentam deste desperdício. Sejam grupos privados que fornecem todo o tipo de serviços e produtos quase sem controlo, sejam grupos de funcionários que nunca teriam os tranquilos empregos sem trabalho a que se agarram nos hospitais públicos. Traçar o diagnóstico de que a doença passou com base nos resultados de um ano em que todo o Estado apertou o cinto não só é perigoso, como pode ser mortal."

  • FT.com / Columnists / Wolfgang Munchau - Italy needs to focus on its productivity growth: O artigo é sobre a Itália mas é instrutivo para reflectirmos sobre a situação político-económica portuguesa.

    "Over the years, I have observed this about the political economy of economic reform in Europe: there is an inverse relationship between the number of objectives and measures of a reform agenda and its ultimate success. The most successful reform agendas have a single overriding objective and a short list of measures. ... To push through a reform agenda, one needs a strategic purpose, solid majorities and the ability to overcome political and administrative obstacles. ...

    So what reform priorities should Italy’s new government pursue? Italy’s foremost problem is chronically low productivity growth. Since the start of the decade, Italy’s total factor productivity (TFP) – the part of productivity considered to be the structural component – has stagnated. ... In fairness, Italy did have some success raising employment, but this improvement unfortunately came entirely at the expense of productivity growth. Without an improvement in TFP, I cannot see how Italy can prosper in the eurozone in the long run or reduce its high levels of public debt. So the TFP growth problem needs to be fixed with utmost priority. Most of Italy’s abysmal productivity performance is concentrated in the public sector, one of Europe’s most expensive and least efficient. ...

    Without the willingness to confront the public sector trade unions, there will be no substantial reform. A priority within the public sector is education. Italy has abysmally low educational scores in international comparisons, due not to a lack of public spending but the setting of wrong priorities, and the acceptance of restrictive practices by teachers. An intriguing recent study by the Centro Europa Ricerche* found that rates of TFP growth in the EU correlated strongly with an ability to speak English. .... According to Eurostat, the EU’s statistics office, 56 per cent of respondents in Italy in 2005 had never used a computer and 72 per cent had never used the internet ...."

  • A indefinição do PSD - DiarioEconomico.com.


    "Há duas semanas, escrevi aqui que o não posicionamento ideológico tinha sido, durante muito tempo, uma vantagem comparativa para o PSD. Isto porque plasticidade ideológica combinada com prática de poder fez do PSD “o mais português dos partidos portugueses”. Mas o que foi vantagem deixou de o ser. Sem poder nacional desde 1995 – exceptuando a traumática experiência Durão/Portas/Santana – e com o PS de Sócrates a ocupar o espaço da eficácia reformista e da cultura de poder outrora associada aos sociais democratas, o PSD deveria procurar pôr fim ao tempo da indefinição e procurar diferenciar a sua oferta eleitoral da do PS.


    Contudo, os sinais das primeiras semanas de campanha interna não apontam nesse sentido.Desde logo porque a diferenciação programática e de políticas tem estado ausente da discussão entre candidatos. Em última análise, enquanto a candidata pré-anunciada como vencedora (apesar dos sinais de sentido contrário: vejam-se com atenção os apoios internos e as sondagens) pode conseguir estancar o declínio eleitoral do PSD e contrariar a degradação da imagem do partido, mas tem pouco para oferecer de diferente do PS de Sócrates; o candidato que surge como novo e com uma agenda política mais afirmativa, enfrenta claros limites à sua afirmação eleitoral. Se a isto juntarmos a pulverização de votos internos, há muitos sinais de que a indefinição continuará a ser o regime no PSD. A menos que a situação económica (e o emprego) se deteriore de tal modo que o PS e Sócrates iniciem um declínio eleitoral que, até agora, teima em não se reflectir nas sondagens."

  • Ritmos - DiarioEconomico.com

    "Portugal não se preparou bem para a globalização e tem que mudar de rumo. “Depressa e bem!”, afirmou recentemente Teodora Cardoso na Associação Comercial e Industrial de Coimbra.Se há um problema de rumo em Portugal, há sobretudo falta de ritmo e de constância. E do que lhe está subjacente, isto é, a ausência duma séria preparação para a internacionalização por parte das empresas, das associações empresariais e das estruturas públicas relevantes, nomeadamente no que respeita às Ásias."

  • A flexigurança à portuguesa - DiarioEconomico.com


    " .... A proposta agora apresentada pelo Governo tem, deste ponto de vista, um conjunto de vantagens. Antes de mais, o executivo não aproveitou a revisão da legislação laboral para encetar uma cruzada ideológica, de forte carga simbólica. Pelo contrário, a proposta é uma base para discussão, que procura criar condições efectivas para um consenso. Depois em momento algum o Governo indiciou que esta era a mãe de todas as reformas. As alterações na legislação laboral são parte da solução dos problemas que enfrentamos, mas apenas uma ínfima parte.O tema “precariedade” é um bom exemplo da terceira via em que assenta a proposta do Governo. Uma das singularidades do mercado de trabalho português é a existência de elevados níveis de vínculos precários. ...


    O emprego precário tem sido o escape das empresas (e convém não esquecer, do Estado) para criar emprego num contexto de fragilidade do tecido económico português. Perante um cenário de rigidez formal da lei, as empresas operam nas margens da ilegalidade, aproveitando a baixa eficácia da regulação laboral.Perante este cenário, o discurso político tende a alternar entre dois extremos: de um lado, aqueles que afirmam que a solução para a precariedade é a flexibilização do mercado de trabalho, designadamente desprotegendo aqueles que têm vínculos certos e sem termo. Do outro, os que afirmam que é preciso combater a precariedade, rigidificando a lei e fiscalizando as ilegalidades (ou seja, nomeadamente proibindo os abusos nos recibos verdes).


    Nenhuma destas soluções é viável. A primeira porque esquece, por um lado, que o direito do trabalho assenta numa assimetria de posição entre empregadores e empregado, em que a lei é o garante de alguma equidade, e por outro, que a liberalização do mercado de trabalho em Portugal fragilizaria ainda mais o tecido social português. A segunda porque esquece que um incremento da rigidez seria necessariamente acompanhado de maior flexibilidade de facto e, tendo em conta a extrema debilidade do nosso tecido económico, transformaria o grosso dos precários em desempregados. ..."

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