10 de fevereiro de 2009

Ainda a-propósito do segredo de justiça

Diz Pedro Adão e Silva:
"A violação do segredo de justiça remete para o cruzamento entre duas instituições nucleares das sociedades livres: uma justiça fiel às liberdades e uma comunicação social independente. É precisamente pelo carácter nuclear destas instituições que o modo perverso como, ao violarem o segredo de justiça, se articulam é gravoso para o Estado de direito. De cada vez que temos acesso a uma informação parcelar, descontextualizada ou até materialmente falsa proveniente de um processo judicial que, por sua vez, é amplificada pela comunicação social, estamos, de uma assentada só, a deitar fora a presunção da inocência, o direito ao bom nome, o princípio do contraditório, elementos que estão na base de uma sociedade decente."



Continuar a ler em Quem guarda os segredos? Económico.

Sem comentários: