25 de maio de 2009

Sobre o pacto de estabilidade e crescimento

Na inspecção que estou a fazer das coisas que guardei durante o meu, mais recente, interregno bloguístico, deparo-me com esta nota: Bicho Carpinteiro: Um pacto sem seguidores. Guardei-a para fazer, a seu propósito, um comentário extenso - falta-me, no entanto, confesso, a disposição para isso, neste momento. Fica, contudo, o que se segue, a partir do segundo parágrafo, como modo de me comprometer, de no futuro, voltar ao assunto [auto-crítica: aliás, tenho uma nota anterior (ver aqui) tocando o assunto, que deveria ter sido completada].

O Pacto de Estabilidade e Crescimento, mais do que nunca, tem o apoio de muita, e boa gente. A sua génese, e os objectivos que prossegue, foram determinados por fundadas preocupações sobre a "governança" económica da UEM, que a crise actual - como se tal fosse necessário - veio a validar. Como era de todo de esperar, a sua construção e a sua implementação, foram e continuarão a ser políticas, com tudo o que isso implicou, e continua a implicar - e uma das coisas que implicou, é que o Pacto foi o melhor que foi possível arranjar na altura: mesmo agora, talvez não fosse obter algo de muito diferente [e, há tanto que é necessário, ainda, fazer nesse campo (ver aqui)] . O que de essencial importa reter é que sem a disciplina (ainda que imperfeita) que impôs, a UEM (e, em particular, o seu Sul) ter-se-ia confrontado com esta crise numa condição de desarme muito maior - que pena, pois, que o compromisso político tenha desembocado só num limite para o défice orçamental, de 3%...

O Pacto será tão mentiroso como qualquer outro processo político de decisão concluído o é: todos resultam de compromissos; todos têm efeitos secundários; todos criam incentivos ao seu não cumprimento. E quanto à boca: "há mais vida além do défice", até há - o que importa saber, mais não fosse porque o combate ao défice, também disso depende, de que vida (económica, pressuponho eu) estamos a falar. O erro de Manuela Ferreira Leite não foi o de combater o défice, foi o modo como o fez.

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