Portugal Direct

Participei ontem, na Universidade dos Açores, num debate promovido pelo PORTUGAL DIRECT sobre o Tratado de Lisboa. Abordei o assunto na perspectiva do de qual poderá ser o impacto da conjuntura actual sobre a União Económica e Monetária, e de que modo o Tratado de Lisboa pode ser relevante no contexto da discussão dessa questão.

Podem aceder ao texto completo da minha intervenção, aqui.

O debate foi interessante, particularmente, na parte em que se abordou a questão do défice democrático, e a temática do cidadão enquanto "agente competente" - expressão feliz do Professor Carlos Amaral, com o qual, aliás, não estive, em grande parte, de acordo: vou revisitar noutra nota, a discussão.

No entretanto, a posição dos Ministros das Finanças da União quanto ao plano de estímulo à economia proposto pela Comissão Europeia, cruza com factos referidos naquela minha intervenção. Não é claro se a discordância dos Ministros tem a ver, de modo estrito, com a dimensão do estímulo ser considerada excessiva - se for o caso, irá contra o consenso prevalecente que ajuíza o pacote de estímulo da Comissão Europeia como modesto; ou se essa discordância tem a ver com os instrumentos preconizados, como a descida dos impostos - neste caso, a opinião de muitos economistas irá também nesse sentido. Como é natural, haverá nalguns casos - o do Ministro alemão - uma posição que conjuga estas duas vertentes.

Dois aspectos podem ser relevados daqui: um para os Açores - as razões que são avançadas para recusar um corte nos impostos na Europa, e em Portugal, são ainda mais acertadas no caso dos Açores (vejam-se as palavras de Manuela Ferreira Leite, sobre o impacto dos cortes dos impostos, nas importações, e pense-se no caso dos Açores, onde a "sabedoria convencional" se inclina para isso); o outro, é a constatação que existe uma real preocupação, por parte dos Governos da União, quanto à estabilidade das finanças públicas dos Estados-Membros, e logo quanto à estabilidade da Zona EURO.

PS (2008.12.04): Artigos que tocam no mesmo assunto: 1) Choque fiscal - DiarioEconomico.com Bruno Proença - Não concordo, mas faz uma boa apresentação das teses em confronto: defende o desagravamento fiscal; 2) Economist's View: "Is The Deficit A Threat To A Future Recovery?" - defende o estímulo baseado na despesa pública; 3) Op-Ed Columnist - Deficits and the Future - NYTimes.com, Paul Krugman defende também o mesmo; 4) E Keynes, em 1938: Brad DeLong's Egregious Moderation: John Maynard Keynes’s Private Letter to Franklin Delano Roosevelt of February 1, 1938.

PS 1 (2008.12.04): Não referenciei este artigo no meu trabalho, embora tivesse sido uma das fontes: Fiscal policy in Europe Those reluctant Germans The Economist.

PS 2 (2008.12.04): E se a Chanceler Alemã tiver razão: Ela Soyemi: Angela Merkel is preaching caution. Maybe we should listen Comment is free guardian.co.uk: mas eu escolho esta frase "With the EU in discussions on a Europe-wide stimulus package of 200m euros, many in the banking sector suggest that Merkel's apparent lack of leadership on this issue will lead to further economic downturn if the model is followed by others and may lead to free riding." E mais este: Denial is a river in Germany Free exchange Economist.com.