8 de setembro de 2009

A Política Comum de Pescas como contexto

Como regra, nunca nos podemos esquecer de questionar sobre o contexto. Ao sabermos de uma qualquer situação, boa ou má, agradável ou desagradável, e devemos, imediatamente, questionar sobre qual o contexto em que ela se insere. Na eventualidade de não haver possibilidade de aceder à informação sobre aquele, que fique a nota mental de faltar algo importante para a adequada apreciação da situação em causa. Isto é importante: os seres humanos tendem a esquecer o contexto, li algures.



Ora, não gosto de nenhum tipo de piratas, e não há contexto que justifique a pirataria. Mas, de novo, não o podemos esquecer - para a combater, obviamente - e, não menos importante, para que a pirataria de uns não camufle a pirataria dos outros. No caso da pirataria na Somália existe uma razão adicional para nos preocuparmos com o contexto: a Política Comum de Pescas é uma das suas componentes que, aliás, legitima e esconde a pirataria dos outros (de nós europeus).


"Tomada de reféns e actos de pirataria ao largo da Somália são notícia quase todos os dias. Fala-se é muito pouco dos arrastões europeus que pilham as águas territoriais africanas e prejudicam os pescadores locais. Esta actividade também é uma foram de pirataria, escreve o Die Welt.


Quase não passa um só dia, em que não se ouça falar de capturas de embarcações, tomadas de reféns e pedidos de resgate por piratas somalianos. Mas, na semana passada, um pequeno anúncio despertou a nossa curiosidade: os soldados franceses estacionados ao largo da costa somaliana intervêm igualmente sobre embarcações de pesca francesas. Cabe-lhes proteger uma dúzia de embarcações que praticam a pesca do atum, para que não se tornem alvo dos piratas. Mas coloca-se uma pergunta: que vão procurar os pescadores franceses ao largo dessas costas?

A resposta é a seguinte: em muitos países, foram reduzidas as quotas de pesca, mas não o contingente de barcos. Por isso, há demasiados barcos inactivos. Além disso, as frotas de pesca ultramodernas vindas da Europa, Rússia, China, Japão e alguns outros países pescam até ao esgotamento das reservas de todos os oceanos, e até das águas territoriais africanas, sem se preocuparem com os pescadores locais. Vários países, incluindo a União Europeia, compraram a muitos países pobres de África o direito de pescar ao largo das suas costas, numa zona que se estende até às 200 milhas. A UE vende depois, a preço reduzido, as licenças aos seus pescadores. Acrescenta-se-lhes uma armada de embarcações de pesca ilegais, com pavilhões de fora da Europa."

Sem comentários: