Não estamos, mesmo, preparados para o que aí vem.

A subida do nível do mar será de 1,3 m em 2100, se não houver surpresas desagradáveis, digo eu, nomeadamente, do lado da Gronelândia e da Antártica Ocidental.

"Sea levels will rise by a much 4.3 feet (1.3 m) by 2100 if humans continue to emit at current rates. That figure could be reduced to as low as 0.8 feet (0.24 m) if humans peak and then reduce carbon emissions in the coming decades.

Achieving such reductions won’t be an easy feat. Countries from around the world agreed in Paris last December to try to keep average global temperatures from rising more than 3.6°F (2°C) by 2100. Even if that goal is achieved—some are rightfully skeptical—sea levels are still expected to rise far beyond 0.8 ft (0.24 m). That could erase low-lying island countries like Kiribati and affect coastal cities on the Atlantic coast of the United States."

Why We're Not Prepared for The Coming Decades of Sea Level Rise

Mais uma razão para ter áreas marítimas protegidas: para recuperar a imagem do que era.

Daniel Pauly: The ocean's shifting baseline | Video on TED.com

Boas notícias dos EUA quanto às pescas

Top 5 Fisheries Stories of 2011: It's Not All Bad News | ThinkProgress

Anomalias, por um lado, e por outro, uma preocupação sempre presente

Aquilo que se diz abaixo poderia servir para carrear material para a demonstração da disfuncionalidade da Política Comum de Pescas, mas chamei-a aqui, principalmente, para ilustrar mais uma anomalia [sublinhada a bold, não vá haver alguém que a não consiga descortinar ):]. O artigo deve ser lido na totalidade.

EU and fish quotas: Who will protect these fish from our feeding frenzy? | George Monbiot | Comment is free | The Guardian

[....] Almost everywhere fish stocks are collapsing through catastrophic mismanagement. But no one in the rich world has managed them as badly as the European Union. So when the EU tells Iceland and the Faroes that they should engage in "responsible, modern fisheries management", it's like being lectured by Attila the Hun on human rights. They could be forgiven for telling us to sod off until we've cleaned up our own mess. Unfortunately, this is just what they've done, with catastrophic results.

A feeding frenzy is taking place in their territorial waters, as they rip into the North Atlantic's last great stock: mackerel. As the seas have warmed, the fish have moved north. When they arrived in Icelandic and Faroese waters, those nations argued that their mackerel fishing agreement with Norway and the EU should be changed to allow them to catch more. Norway and the EU refused, so Iceland and the Faroes tore the agreement up and each awarded themselves a unilateral quota of 150,000 tonnes. As a result, the north-east Atlantic mackerel catch has risen almost 50%, and is now well beyond the replacement rate. If the mackerel go, so do the many links of the food chain which depend on them.
[....]
Yes, let's demand that Iceland and the Faroes stop wrecking our common stocks. But let's not give the impression that we're doing so only in order to wreck them ourselves.

Ora bem, pelo que respeita às pescas, a última frase diz tudo. Parafrasendo-a para os Açores: de acordo, em absoluto, com a defesa das 200 milhas marítimas para explorá-las de um modo diferente do que os espanhóis o fazem, mas para conseguir isso não basta que a actividade piscatória na região seja artesanal. O facto da pesca ser artesanal nos Açores não é condição suficiente - eventualmente, nem  necessária será - de uma exploração sustentada e economicamente ótima do potencial de pesca da região.

Ah, e há o mar como alternativa ....

Em meados da última década descobriu-se, por cá, o mar: o mar como a próxima fronteira (económica) dos Açores, como uma das poucas alternativas possíveis, como a saída desejável no caso do soi-disant "ciclo da vaca" se esgotasse, ou de ele não ser, só por si, capaz de sustentar tudo o resto (no entretanto, a classe política regional, na totalidade, ainda não começou a refletir sobre o que fazer se o efetivo ciclo sob que a economia açoriana tem vivido - o das transferências - venha a terminar, já que a novidade,  agora, no momento que corre, é a de se poder vislumbrar cenários onde isso seria uma séria possibilidade).

Obviamente, foi mais um momento à "cargo cult", versão adaptada e europeia, e serviu para o que serviu.

No entretanto, a situação dos mares tem vindo a tornar-se cada vez pior: acidificação, poluição, zonas mortas, sobre-exploração dos pesqueiros, etc.. As notas referenciadas abaixo evidenciam-no. Numa delas, é referida a importância crescente da aquacultura no abastecimento de pescado - nesse particular, não sei o que se poderá fazer nos Açores, mas, e isso é importante para a Região (e daí a ligação ao que se diz no primeiro parágrafo), é referido o facto óbvio (o óbvio para uns, não o é para outros) que essa evolução irá valorizar economicamente, de sobremaneira, em termos relativos e absolutos, o produto da pesca tradicional. 

Ora, temos aqui uma janela de oportunidade. O que se deve fazer? É fácil (ironia fácil): é pescarmos à Islandesa: recuperação do nível ótimo do stock biológico dos mares açorianos, proceder à exploração económica ótima (logo sustentável) desse stock, e dominar-mos toda a cadeia de valor do pescado. Isso obrigará a coisas comezinhas como a gestão rigorosa, a fiscalização rigorosa, a criação de zonas vedadas à exploração pesqueira, etc. etc.. Para isso é necessário tudo aquilo que possam pensar (investigação, legislação, apoios, polícia marítima,...) e mais uma coisa: uma condição sine qua non - ter as populações, e os agentes do sector conquistados para todo esse rigor, e modo diferente de fazer a pesca. Para isso é necessário, como é obvio (não se esqueçam do que se diz do entendimento do que é óbvio) fazer política. Política, como alguém dizia, é convencer os cidadãos a seguir um dado caminho coletivo. Ora, nos tempos que correm, em que a política é feita pelo orçamento, em função do orçamento e para o orçamento - a verdade de que ninguém fala é que os políticos que mais denunciam o economicismo, são economicistas - toda esta conversa é música das esferas para a nossa classe política: não percebem a necessidade, e mesmo que tivessem essa inquietude, não sabiam como se desincumbir da tarefa. 

The End of the Line - TIME

But we may be coming to that realization too late, because it turns out that even the fathomless depths of the oceans have limits. The U.N. reports that 32% of global fish stocks are overexploited or depleted and as much as 90% of large species like tuna and marlin have been fished out in the past half-century. Once-plentiful species like Atlantic cod have been fished to near oblivion, and delicacies like bluefin tuna are on an arc toward extinction. A recent report by the International Programme on the State of the Ocean found that the world's marine species faced threats "unprecedented in human history" — and overfishing is part of the problem.

Read more: http://www.time.com/time/health/article/0,8599,2081796,00.html#ixzz1RW2r6lEL

Have jellyfish come to rule the waves? | George Monbiot | Environment | guardian.co.uk

A combination of overfishing and ocean acidification (caused by rising concentrations of carbon dioxide in the atmosphere) has created the perfect conditions for this shift from a system dominated by fish to a system dominated by jellyfish.

If this is indeed what we're seeing, the end of vertebrate ecology is a direct result of the end of vertebrate politics: the utter spinelessness of the people charged with protecting the life of the seas. In 2009 the Spanish fleet, for example, vastly exceeded its quota, netting twice the allowable catch of mackerel in the Cantabrian Sea, and no one stopped them until it was too late.

Last week, the European commission again failed to take action against the unilateral decision by Iceland and the Faroes to award themselves a mackerel quota several times larger than the one they agreed to, under their trilateral agreement with the EU and Norway. Iceland and the Faroes have given two fingers to the other nations, and we appear to be incapable of responding.

World’s oceans in ‘shocking’ decline, report finds ‘speeds of many negative changes … are tracking the worst-case scenarios’ | ThinkProgress

Pesca nos Açores e noutros sítios

Eu gostaria de saber a extensão das áreas protegidas no que respeita às pescas nos Açores, o grau de policiamento que têm, e a adesão dos agentes económicos à sua necessidade. O outro dia apercebi-me na RTP Açores de que existe em curso uma experiência - era assim descrita pelos entrevistados - de uma área desse num banco cujo nome não apanhei. Bem, não me apercebo da necessidade de uma experiência quando a eficácia dessas medidas na recuperação do potencial biológico e logo numa exploração económica sustentável foi demonstrada a nível mundial, amiudadas vezes. Se se trata de conseguir um efeito pedagógico de demonstração, bem, talvez houvesse outros meios de o conseguir, e noutro sítio. Esperemos que ao menos seja explicada e policiada, porque senão acontece o que aconteceu em todas as outras experiências "falhadas".O que é necessário fazer é muito mais do que isto, faz-se tarde, e vamos ter falta do que ainda não se fez. Obviamente, será difícil porque exige o trabalho político de convencer as populações da justeza de um rumo, que em muitos casos vem a contrario da sua experiência de sempre - acrescendo ainda a dificuldade maior de convencer a classe política de que isso é factível e imperioso. Ainda há um ano, ou dois, em conversa com uma senhora de idade, das Flores, contava-me ela, com indignação, que a Polícia Marítima tinha confiscado as lapas apanhadas por um qualquer senhor, num dado sítio, na sua ilha. Ninguém explica nada a ninguém e a orla costeira é um deserto: não preciso de ser biólogo marítimo para sabê-lo - é só ver a escrutinação implacável dos populares a todas as pedras do calhau.

Agora, ainda na área das pescas, mas em relação a outro aspeto: a acusação imbecil de que a União Europeia acabou com as pescas portuguesas devido à imposição de abate de navios. Essa, ainda o outro dia, era bolsada pelo Mário Crespo. A Política Comum de Pescas (PCP) tem muitas culpas, principalmente, em relação a terceiros (ver notas sob a etiqueta de mar em relação à pesca europeia em África) mas essa não é uma delas. Aliás, uma correta gestão das pescas obrigando a uma diminuição do esforço de pesca passaria sempre pela diminuição do número de barcos. Onde a PCP falhou foi não ter imposto aos Estados Membros (EM) a adoção de sistemas de gestão das pescas diferentes e mais rigorosos (e para não ir muito longe, veja-se o que fez e faz a Islândia). Como é claro a razão disso é imputável, em primeiro lugar aos EM que mais peso e interesse têm no sector (Espanha e ...), relativamente, à maioria dos outros. Mas se a PCP não o impôs, não o proibiu, pelo que os principais responsáveis do definhamento da pesca portuguesa, são todos agentes nacionais com intervenção no sector.

No entretanto, notícias (boas e más) de outro lado, sobre o sector das pescas:

Pesca

The hangover from the over-fishing party « Climate Progress:

Michael Conathan, CAP’s Director of Oceans Policy, explores the implications of the remarkable chart — of fish brought to market in the United States — above in this cross-post.

We now live in a world where overfishing is far too prevalent. To stem this tide, regulators impose tighter and tighter restrictions on fishermen,* in the face of fundamental disagreements among harvesters, regulators, and conservationists about how many is too many.

"- Sent using Google Toolbar"

A nota refere-se a situação das pescas nos EUA, mas os problemas de todo o tipo  ali referidos, penso que são semelhantes aos existentes em qualquer lado - já referi a questão das pescas na região uma série de vezes (ver sob a etiqueta "mar" ou fazer pesquisa no motor de busca do blogue: "mar+região"). A informação dada pelo SREA possibilitaria reproduzir este gráfico para os Açores - eventualmente, já existe.

Outras realidades insulares, outras percepções, outras competências - exercícios de "benchmarking"

"The trouble with modernity is how efficiently it obliterates the troves of age-old knowledge otherwise known as wisdom. The good news from Palau, a Pacific island nation near the Philippines, is that some wise old ways have reasserted themselves to the great benefit of that tiny republic’s fish and reefs, and the people who depend on them. 

Under an ancient system of laws known throughout the South Pacific as tabu or kapu, rulers would forbid fishing in certain areas to let them recover from overuse. Their decisions relied on deep knowledge of seasons and of the habits of fish and plants, and were strictly obeyed by islanders, who understood that depletion of fisheries meant death. 

Overfishing by local fishermen, commercial boats and poachers using dynamite has been as much a problem in Palau as elsewhere in the Pacific. Then elders in Ngiwal, a state of Palau, banned fishing on a small section of reef in 1994. It took only a few years for fish to return. 

Palau now protects 460 square miles of reefs and lagoons, and its reputation for recreational diving is unmatched. In 2005, Palau’s president, Tommy Remengesau Jr., issued the “Micronesian challenge,” calling on the region to conserve 30 percent of coastal waters and 20 percent of land by 2020. Fiji, the Solomon Islands and Vanuatu have created hundreds of “no take” zones. [...].”"

Pacific Miracles - New York Times: Mais sobre este tópico neste blogue (pesquisa - canto superior direito - sob "reservas", ou sob a etiqueta "mar").

Algumas referências sobre as pescas

Não ando à procura de referências sobre este tópico das pescas: vão acontecendo, com umas a puxar outras. Assim sucedeu desta vez. As abaixo substantivam outras notas que fiz sobre a mesma temática: é, efectivamente, possível ter políticas de gestão do esforço de pesca que recuperem o potencial biológico dos pesqueiros em qualquer região,  em qualquer país, e que permitam, após um período inicial, maximizar, de modo sustentado, o valor económico dos recursos capturados - tenha-se em atenção o que se diz na antepenúltima referência sobre um aspecto do problema.

A aplicação dessas políticas de gestão mais exigentes, é, no entanto, difícil, porque exige um savoir faire político (teórico e político) nem sempre existente na dotação adequada, e/ou porque a percepção da dificuldade de convencer os interessados é sobrevalorizada, e/ou, porque nem há a sensibilidade e o conhecimento mínimo desta problemática, e/ou porque não se sabe, nem se tenta, nem se acredita, nem se quer alterar a percepção das populações sobre esta e outras matérias. Penso que os Açores não tem a política adequada de gestão dos recursos pesqueiros, não porque aquilo que tem sido feito não seja correcto  (pelo menos a nível legislativo) - não estou em condições de ajuizar nessa matéria - mas porque não é suficiente,  não é ambicioso, e sou confirmado nesta minha opinião, pelo parecer de quem sabe disso mais do que eu - é o caso das reservas marinhas - e por experiências nesse capítulo em outros sítios. Porque acontece assim? Penso que tem que ver com os motivos que inventariei atrás, com alguns deles, e/ou com um seu mix - seria um excelente estudo de ciência e sociologia política, precisar o efectivo perfil das razões. A propósito disto tudo ver o que já escrevi aqui.

No entretanto, o Tratado de Lisboa entrou em vigor. Não sendo de todo um devotado da Política Comum das Pescas - muito pelo contrário, e podendo aceitar, em princípio, as críticas feitas à consagração das pescas como competência exclusiva da União, nunca aceitei que isso só por si justificasse a recusa do Tratado, e menos ainda, a factibilidade política, mesmo a nível nacional, da eficácia de tal pretensão. Aliás, sempre considerei que o novo Tratado abria possibilidades interessantes para defender na União os interesses dos Açores neste domínio. Por isso, estou interessado em ver se algo de novo é pensado, e aplicado, a este respeito. A última referência enquadra-se nessa discussão (é TPC).

• Fishing for Answers in Alaska « AFS Blog: "Weather permitting, I was expected to patrol the bay to make sure no fishing boat had crept up inside the “Fishing Prohibited” markers that I would shortly set up 1,000 yards from mouth of the stream. [...] I never caught anyone near the mouth of my stream. At summer’s end, [...] we shared in the exhilaration that, thanks to our stalwart efforts out there in the bays, the salmon industry of western Alaska and the Aleutian Islands had been saved for another year. [...] Not only has the Alaskan salmon fishery thrived since statehood, but so have the fisheries for other species harvested up there — pollock, halibut, cod. Since 2000, all have won the stamp of approval as fully sustainable by the international Marine Stewardship Council based in London, and a recent report financed by the National Geographic Society rated Alaska as one of the best-managed fisheries in the world, alongside those of Iceland and New Zealand. What’s more, in the fall of 2008, in a study of data compiled from 11,135 individual fisheries, marine biologists at the University of California, Santa Barbara concluded that if fishermen universally adopted management practices like some of those used in Alaska, they might well reverse the grim conclusion reached two years earlier by the University of Dalhousie in Halifax, Nova Scotia, that under current practices, virtually 100 percent of the world’s fisheries would collapse by the year 2048 [...]"

• Science & Environment Articles | New Paper Suggests Global Fishery Collapse Can Be Averted | Miller-McCune Online Magazine: "There is reason to have hope in the long-term sustainability of the world's fisheries, which a few years ago were predicted to collapse in the next four decades. According to a brand-new analysis of the most comprehensive fisheries database to date, a balance between fishing and conservation is possible even in extremely overfished regions — when the right combination of management techniques are employed. And to the joy of sushi eaters, there is evidence these strategies already are helping fish populations rebound in some parts of the world."

• Fisheries, Aquaculture Face Multiple Risks From Climate Change| Climate Ark: "A new report, published by the Food and Agriculture Organisation (FAO) of the United Nations, predicts 'an ocean of change' for fishers and fish farmers. It warned that urgent adaptation measures are required in response to opportunities and threats to food and livelihood provision due to climatic variations. The study, 'Climate change implications for fisheries and aquaculture', is one of the most comprehensive surveys to date of existing scientific knowledge on the impacts of climate change on fisheries and aquaculture. [...] 'Marine and freshwater ecosystems will be profoundly affected by processes like ocean acidification, coral bleaching and altered river flows with obvious impacts on fisherfolk, but it is not just about what happens to the fish,' said Daw.[...] Meanwhile, the social and economic context of fisheries will be disrupted by impacts on security, migration, transport and markets.' 'Fisheries are already rapidly evolving due to overexploitation and globalisation. They will suffer from wide range of different impacts from climate change, which may be unpredictable and surprising. The poorest will be least able to adapt to these impacts. For example in Kenya poorer fishers were shown to be less likely to switch to other livelihoods if catches declined.' [...] According to the report, marine capture fisheries already facing multiple challenges due to overfishing, habitat loss and weak management are poorly positioned to cope with new problems stemming from climate change. Small island developing states -- which depend on fisheries and aquaculture for at least 50 percent of their animal protein intake -- are in a particularly vulnerable position. [...]."

• Environmentalists and fishing community can both win, say experts: "'We found that if you have the key spatial (location) information on fish, you can put the Marine Protected Areas in the right places, thus increasing conservation and making the fisheries more profitable,' said Christopher Costello, economist and professor with UC Santa Barbara's Bren School of Environmental Science & Management."

• Shifting Baselines: "The term is 'shifting baselines,' and you do need to know it, because shifting baselines affect the quality-of-life decisions you face daily. Shifting baselines are the chronic, slow, hard-to-notice changes in things, from the disappearance of birds and frogs in the countryside to the increased drive time from L.A. to San Diego. If your ideal weight used to be 150 pounds and now it's 160, your baseline -- as well as your waistline -- has shifted."

• Everyone wants a piece of Belize | Grist: "Other countries with larger fleets, namely Taiwan and Spain—Europe’s largest and most aggressive fishing nation—have already approached the government of Belize about moving into the deep waters beyond the Belize Barrier Reef. One of the ecological jewels of the Western Hemisphere is now clearly at risk. Belize has no policy in place to protect itself from foreign nations coming in and fishing out its waters, which are currently so untouched that we don’t really even know what kinds of seafood—or exotic wildlife or rare habitats—might be there. The same situation unfolded in the last half of the 20th century off the coast of West Africa when Asian and European fleets won agreements from local governments that allowed them to decimate both wildlife and local fishing economies. What was once a hotspot of marine diversity and a source of food for Africans was irreversibly damaged."

• Five Economics Pieces Worth Reading: December 31, 2009 - J. Bradford DeLong's Grasping Reality with a Prehensile Tail: "3) BEST NON-ECONOMICS THING I'VE READ TODAY: Ezra Klein: The world's most embarrassing legislative body: I've been focusing on the filibuster today, but Senate 'holds' are almost as pernicious.... The Senate has jurisdiction over a lot of things that most of its members don't care about very much. The deputy U.S. trade representative, for instance. And when senators have that much individual power, they can take a strong stand on things other senators don't care about in order to extract concessions on something they themselves do care about. And why would the other senators stop them? They like having that power, too. And so Sapiro's nomination stalled for nine months -- and the position went unfilled -- because Bunning wanted to sell more -- sigh -- candy-flavored cigarettes."

Idiotices

Estas declarações são uma tontice. Se não houver sector pesqueiro dentro de alguns anos é porque o peixe desapareceu devido a uma exploração desmesurada dos pesqueiros, e à degradação ambiental dos mares. Nas pescas a questão da eficácia e eficiência, e longo da sua rendibilidade, está subordinada a uma exploração sustentada dos recursos. Os economistas, para além dos contributos para a  mera gestão empresarial, podem aí ser úteis - mas não era disso que a senhora falava - porque podem determinar o que será uma exploração economica sustentável daqueles recursos: - como deveria ser bom de ver, e está demonstrado na literatura, esse nível de exploração economicamente sustentado, fica aquém do nível de exploração biológica sustentável.

Pescas O sector tem de ter mais economistas para se tornar rentável Cármen Fraga - Expresso.pt: "Porto, 22 Nov (Lusa) - A presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Cármen Fraga, defende que as pescas têm de ter mais economistas para serem rentáveis, caso contrário, 'dentro de uns anos não há sector pesqueiro'. 'A pesca tem de ser tratada como uma actividade económica em que se fala de eficácia e eficiência. Os preços do peixe continuam a ser os mesmos de há 20 anos, enquanto os custos de produção não pararam de aumentar', disse à Lusa Cármen Fraga, à margem do seminário 'A reforma da Política Comum de Pesca'. Em entrevista à Lusa, a política espanhola defendeu que 'a pesca tem de ter mais economistas, porque tem de se começar a falar de rentabilidade'."

Não sei se se aplica ao caso dos Açores

WHOI : Oceanus : The Promise and Perils of Seafloor Mining "Can minerals be extracted from the seafloor without environmental impacts?"

Preocupações

Economist's View: "Transgressing Planetary Boundaries":

"Transgressing Planetary Boundaries, by Jeff Sachs, Scientific American: We are eating ourselves out of house and home. ... The green revolution that made grain production soar gave humanity some breathing space, but the continuing rise in population and demand for meat production is exhausting that buffer. ...  

Food production accounts for a third of all greenhouse gas emissions... Through the clearing of forestland, food production is also responsible for much of the loss of biodiversity. Chemical fertilizers cause massive depositions of nitrogen and phosphorus, which now destroy estuaries in hundreds of river systems and threaten ocean chemistry. Roughly 70 percent of worldwide water use goes to food production, which is implicated in groundwater depletion and ecologically destructive freshwater consumption from California to the Indo-Gangetic Plain to Central Asia to northern China."

Enfim, vamos tomando nota - aqui, trata-se mesmo da "tragédia dos comuns"

"The international commission that sets fishing limits for tuna and other large migratory fish is meeting in Brazil. The commission faces a depressing reality: the bluefin tuna in the eastern Atlantic and Mediterranean is headed toward commercial extinction. From time to time, the commission has marginally reduced the allowable catch, but never by as much as its scientists have recommended, and never by enough to reverse the fish’s plunge toward extinction. The only quota that will make a difference is zero. The tuna fishery in the Mediterranean, where most of the fish spawn, should be shut down, pure and simple, until scientists say the fish have reached sustainable levels."

Editorial - Last Act for the Bluefin - NYTimes.com:

Acidificação dos Oceanos e Aquecimento Global

- Conviria que lessem A Sea Change: Imagine a World without Fish — ocean acidification film — premiers tonight on Planet Green « Climate Progress:

"Global warming is “capable of wrecking the marine ecosystem and depriving future generations of the harvest of the seas” (see Ocean dead zones to expand, “remain for thousands of years”).
A new documentary on ocean acidification is airing tonight (Saturday) on Planet Green at 8 pm. (You can find your Planet Green channel on their website.) Here’s the trailer:

A Política Comum de Pescas como contexto

Como regra, nunca nos podemos esquecer de questionar sobre o contexto. Ao sabermos de uma qualquer situação, boa ou má, agradável ou desagradável, e devemos, imediatamente, questionar sobre qual o contexto em que ela se insere. Na eventualidade de não haver possibilidade de aceder à informação sobre aquele, que fique a nota mental de faltar algo importante para a adequada apreciação da situação em causa. Isto é importante: os seres humanos tendem a esquecer o contexto, li algures.

Ora, não gosto de nenhum tipo de piratas, e não há contexto que justifique a pirataria. Mas, de novo, não o podemos esquecer - para a combater, obviamente - e, não menos importante, para que a pirataria de uns não camufle a pirataria dos outros. No caso da pirataria na Somália existe uma razão adicional para nos preocuparmos com o contexto: a Política Comum de Pescas é uma das suas componentes que, aliás, legitima e esconde a pirataria dos outros (de nós europeus).

• Arrastões europeus pirateiam costa de África Presseurop

"Tomada de reféns e actos de pirataria ao largo da Somália são notícia quase todos os dias. Fala-se é muito pouco dos arrastões europeus que pilham as águas territoriais africanas e prejudicam os pescadores locais. Esta actividade também é uma foram de pirataria, escreve o Die Welt.

Quase não passa um só dia, em que não se ouça falar de capturas de embarcações, tomadas de reféns e pedidos de resgate por piratas somalianos. Mas, na semana passada, um pequeno anúncio despertou a nossa curiosidade: os soldados franceses estacionados ao largo da costa somaliana intervêm igualmente sobre embarcações de pesca francesas. Cabe-lhes proteger uma dúzia de embarcações que praticam a pesca do atum, para que não se tornem alvo dos piratas. Mas coloca-se uma pergunta: que vão procurar os pescadores franceses ao largo dessas costas?

A resposta é a seguinte: em muitos países, foram reduzidas as quotas de pesca, mas não o contingente de barcos. Por isso, há demasiados barcos inactivos. Além disso, as frotas de pesca ultramodernas vindas da Europa, Rússia, China, Japão e alguns outros países pescam até ao esgotamento das reservas de todos os oceanos, e até das águas territoriais africanas, sem se preocuparem com os pescadores locais. Vários países, incluindo a União Europeia, compraram a muitos países pobres de África o direito de pescar ao largo das suas costas, numa zona que se estende até às 200 milhas. A UE vende depois, a preço reduzido, as licenças aos seus pescadores. Acrescenta-se-lhes uma armada de embarcações de pesca ilegais, com pavilhões de fora da Europa."

Os Açores e o processo negocial da adesão da Islândia à União Europeia

A notícia, e as suas possíveis implicações para os Açores, já tinham sido referidas neste blogue (vejam aqui). O assunto é revisitado neste artigo: The Economist's "Iceland and the Europe Union - All things to Althingi", onde se diz a dado passo: "Yet three obstacles loom ahead. First is the EU’s notorious common fisheries policy, which would give other EU members access to Iceland’s fish. There are get-outs for traditional fishing grounds, but they may be hard to invoke. Students of past “cod wars” with Britain will be aware of Icelanders’ determination to protect national assets, but given that it is the Icelanders who are demandeurs they may have to compromise."

Para os Açores, este pedido de adesão, e o seu processo negocial, têm uma importância estratégica significativa, e poderão, hipoteticamente, justificar abrir um episódio de afirmação autónomica face à República, agora, de tipo substantivo e fundamentado - a contrário de outros episódios.

A Islândia é por definição (da definição do Comité de Acompanhamento RUP) um território ultraperiférico, e entrando para a União Europeia, seria o primeiro EM onde a condição ultraperiférica se confunde com a sua realidade objectiva - Malta e Chipre não cumprem com todos os requisitos. Não acredito, no entanto, que em qualquer momento os negociadores islandeses reivindicassem essa qualidade - a ultraperiferia não é bem vista na União (como cá) e é encarada (lá, como cá), tão-somente, como expediente (criado nos tratados, por perfídia francesa (*)) que potencia as reinvindicações de um tratamento diferenciado e/ou majorado de um conjunto de territórios portugueses, espanhóis e franceses.  Contudo, no caso da adesão se concretisasse, haveriam sempre possibilidades que poderiam frutificar, logo que trabalhadas com peso, conta e medida. Mas, o que é mesmo importante para os Açores, nesta questão, é o que se relaciona com as pescas.

A Islândia tem nas pescas o seu sector económico mais importante - as pescas respondem por cerca de 40% das suas exportações, com o alumínio a responder por outro tanto (**) (***). A importância económica das pescas resulta, num primeiro momento, do volume, e qualidade, das pescarias islandesas;  num segundo momento, de um gestão rigorosa dessas pescarias e da capacidade de dominar toda a cadeia de criação de valor do pescado. Quanto ao primeiro aspecto, em relação ao exterior, de modo a excluir os outros da exploração desses recursos, optaram pela independência - sim, nalguns casos, até se justifica [nunca foi o caso dos Açores] - e entraram, num quase-conflicto, com a Inglaterra. Quanto ao segundo aspecto, em relação ao interior, de modo a usarem de modo sustentado esses recursos, revolucionaram a sua exploração. [a política de pescas de um qualquer território tem de acautelar essas duas vertentes: o combate à exploração depredatória dos outros; o combate à exploração depredatória dos nossos, mesmo que esta seja menos intensa que a dos outros].

É por tudo isso que a adesão da Islândia à União Europeia se antevê como muito difícil: a Islândia é pouco provável que ceda a mão nesta matéria [seria suicídio, a meu ver]; a Política Comum das Pescas (PCP) (leiam-se: os interesses da pesca longínqua; a Espanha, e, também Portugal, e não sei quem mais) dificilmente. Soluções de compromisso ? por exemplo, acesso limitado? Não creio que a opinião pública islandesa, tradicionalmente céptica sobre a Europa ( e, agora, que o pior da crise estará a atenuar-se: ver (***)) fosse comprada com algo parecido. Até onde posso ver, só teremos a Islândia na União Europeia, se ela for isenta da aplicação da PCP, se for instituído um regime de excepção para a ZEE islandesa. Será possível que tal suceda? Não sei: será difícil, mas não é impossível, já que poderá estar aqui, em causa, de modo indirecto, a adesão da Noruega,  e aí, os interesses europeus em jogo são muito mais importantes.

Para os Açores o interesse de uma solução de excepção para a Islândia, no caso do acesso às pescarias da sua ZEE, seria óbvio: se há para a Islândia, por que não haveria para os Açores?

O interesse da RAA é que a Islândia entre na União Europeia, e que entre salvaguardando os seus interesses quanto ao acesso de outros às suas pescarias. Qual é o interesse da República? Tudo visto, deveria ser o mesmo - a PCP não ajuda a actividade  pesqueira (correcta) de ninguém [por que essa política se perfila assim, era algo que, um dia destes, discutirei aqui]. Mas eu não acredito: os interesses da pesca do mar alto - aqueles que criticam a PCP por lhes proibir de pescar mais - irão salivar com a possibilidade de terem acesso à ZEE islandesa, e o Governo da República (quem quer que seja que esteja no poder) irá acomodar esses interesses, e transformá-los no interesse nacional a defender nas negociações da adesão da Islândia.

Como irá actuar a Região neste caso? On verra bien! Eu vou esperar sentado, mas seria um caso evidente de efectiva, substantiva, afirmação autonómica (ver aqui), e considero que, em momento oportuno, tudo visto, e efectuado alguns contactos, a Região deveria pronunciar-se, publicamente, sobre o assunto. 

____________________________________________

(*) Isso, foi-me afirmado, com todas as letras, por um funcionário de outro EM, a quem, de modo inocente, perguntara o que achava sobre as RUP. A pessoa em causa não se apercebera que eu era dos Açores, ou que os Açores eram uma RUP. Tive pena dela, depois, quando se apercebeu da inadvertência: era um funcionário do MNE local.

(**) Iceland: success story Free exchange Economist.com

(***) naked capitalism: Iceland Proves That in a Financial Crisis, Breaking Glass and Trashing Currency is a Good Remedy

Pois, mas é possível recuperar o potencial das pescarias ...

É difícil, mas é possível. É difícil porque depende de fazer política a sério, com os principais interessados, com vista a convencê-los de que é necessário e proveitoso fazer as coisas de modo diferente. É difícil, porque, por isso mesmo, as soluções técnicas de gestão tendo de ser adequadas, só por si não resolvem as dificuldades, se forem aplicadas de modo tecnocrático [eu gosto muito desta]. Mas tem de ser feito - um argumento de peso, incontornável para isso: os outros já estão a fazê-lo, e com sucesso ... Já falei sobre isso (a última vez, aqui):

• Fish stocks recover as conservation measures take effect, analysis shows Environment guardian.co.uk

• What’s in a name? For the slimehead and toothfish, the extreme makeover leads to rampant overfishing « Climate Progress

Mais sobre pesca...

O Canibais e Reis » Blog Archive » Greenpeace e a pesca (ou população?) insustentável, uma receita para o desastre comenta as mais recentes acções da Greenpeace junto de alguns supermercados portugueses, devido à sua política de comercialização do peixe, e chama a atenção para um artigo de um professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Paulo Talhadas Santos, sobre a pesca sustentável, sobre as responsabilidades em presença do actual estado de coisas ... - enfim, concorro na recomendação do artigo.

Mais notícias da aquacultura...

Não tenho dúvidas que grande parte do consumo de peixe, no futuro, passará pelo fornecimento da aquacultura - esperemos, no entanto, que não seja deste tipo (ver, também, aqui):

"Ninety percent of the salmon consumed in the United States comes from factory-style farms—most of it imported. Until very recently, our biggest supplier was Chile—whose salmon industry is in a state of collapse, ravaged by a virus called “infectious salmon anemia.”

Like U.S. factory meat farms, Chile’s salmon cages veritably runneth over with antibiotics. Earlier this year, the Pew Environmental Group obtained some damning FDA documents about the Chilean salmon industry. The documents revealed that: [...]"

[continuar a ler em Chilean salmon industry plunges into an abyss of pesticides and antibiotics - Grist"

A Islândia decide se pede a adesão à UE

Já tinha referido o interesse que a possível adesão da Islândia à UE tinha para os Açores, à luz dos resultados que a negociação da adesão irá ter no dossier da pesca (ver aqui).

Out of crisis, accession | Free exchange | Economist.com: "While polls show about 60 per cent of people support opening negotiations, many remain wary of ceding sovereignty to Brussels less than 70 years after winning independence from Denmark. Much concern is focused on the threat of EU interference in the country’s fish stocks, one of its biggest remaining sources of wealth and a focus of national pride."

Sobre a Islândia ver, também, aqui.