5 de abril de 2011

Pesca nos Açores e noutros sítios

Eu gostaria de saber a extensão das áreas protegidas no que respeita às pescas nos Açores, o grau de policiamento que têm, e a adesão dos agentes económicos à sua necessidade. O outro dia apercebi-me na RTP Açores de que existe em curso uma experiência - era assim descrita pelos entrevistados - de uma área desse num banco cujo nome não apanhei. Bem, não me apercebo da necessidade de uma experiência quando a eficácia dessas medidas na recuperação do potencial biológico e logo numa exploração económica sustentável foi demonstrada a nível mundial, amiudadas vezes. Se se trata de conseguir um efeito pedagógico de demonstração, bem, talvez houvesse outros meios de o conseguir, e noutro sítio. Esperemos que ao menos seja explicada e policiada, porque senão acontece o que aconteceu em todas as outras experiências "falhadas".O que é necessário fazer é muito mais do que isto, faz-se tarde, e vamos ter falta do que ainda não se fez. Obviamente, será difícil porque exige o trabalho político de convencer as populações da justeza de um rumo, que em muitos casos vem a contrario da sua experiência de sempre - acrescendo ainda a dificuldade maior de convencer a classe política de que isso é factível e imperioso. Ainda há um ano, ou dois, em conversa com uma senhora de idade, das Flores, contava-me ela, com indignação, que a Polícia Marítima tinha confiscado as lapas apanhadas por um qualquer senhor, num dado sítio, na sua ilha. Ninguém explica nada a ninguém e a orla costeira é um deserto: não preciso de ser biólogo marítimo para sabê-lo - é só ver a escrutinação implacável dos populares a todas as pedras do calhau.

Agora, ainda na área das pescas, mas em relação a outro aspeto: a acusação imbecil de que a União Europeia acabou com as pescas portuguesas devido à imposição de abate de navios. Essa, ainda o outro dia, era bolsada pelo Mário Crespo. A Política Comum de Pescas (PCP) tem muitas culpas, principalmente, em relação a terceiros (ver notas sob a etiqueta de mar em relação à pesca europeia em África) mas essa não é uma delas. Aliás, uma correta gestão das pescas obrigando a uma diminuição do esforço de pesca passaria sempre pela diminuição do número de barcos. Onde a PCP falhou foi não ter imposto aos Estados Membros (EM) a adoção de sistemas de gestão das pescas diferentes e mais rigorosos (e para não ir muito longe, veja-se o que fez e faz a Islândia). Como é claro a razão disso é imputável, em primeiro lugar aos EM que mais peso e interesse têm no sector (Espanha e ...), relativamente, à maioria dos outros. Mas se a PCP não o impôs, não o proibiu, pelo que os principais responsáveis do definhamento da pesca portuguesa, são todos agentes nacionais com intervenção no sector.

No entretanto, notícias (boas e más) de outro lado, sobre o sector das pescas:

The End of Overfishing in America « Climate Progress: "Eric Schwaab, the administrator of the National Marine Fisheries Service, or NMFS, stood before a crowd of fisheries experts on Monday at the Boston Seafood Show. Schwaab had made many forays to New England—home of some of the squeakiest wheels in our nation’s fishing industry—since taking over the job about a year ago. But this time was different. He came bearing a remarkable message: We are witnessing the end of overfishing in U.S. waters.
[....]
Science published the result of their efforts, “Rebuilding Global Fisheries,” in July 2009. It is a comprehensive assessment of 10 large ocean ecosystems with the most comprehensive catch data. The findings showed that fishing in half of the areas they studied was either already sustainable or showing significant progress toward sustainability and that “combined fisheries and conservation objectives can be achieved by merging diverse management actions, including catch restrictions, gear modification, and closed areas.”


Something must be done. But what? Some groups, including NMFS, have begun touting a cap-and-trade style management system known as “catch shares” as a cure for the industry’s ills. Under this system the total amount of fish available is divided and doled out to fishermen by percentages based on their catch histories, providing an ownership incentive to protect the long-term health of the resource.
Such a framework, though, often comes with more questions than answers. And in fact the House of Representatives passed an amendment to its recent spending bill for fiscal year 2011, filed by Rep. Walter Jones (R-NC), that would prevent any federal funding from being used to develop new catch share programs.

The mainstream view on the American right is, I guess, that it’s just not conceivable to do anything at all to try to prevent depletion of natural resources.


– Enviado através da Barra de ferramentas do Google"

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