Vejamos, no entretanto, o que os outros estão a fazer

Acompanhei sempre com interesse as respostas que outras ilhas e arquipélagos davam  às questões económicas e de outro tipo com que, também, os Açores e as outras RUP se confrontavam. Nisso, o caso da ilha Maurícia sempre ressaltou como paradigmático do que se consegue fazer com sucesso mesmo no quadro desfavorável da articulação da distância com a pequenez e o isolamento. Em todo o caso, a descrição de Stiglitz abaixo, ainda assim, surpreendeu-me um tanto ao quanto - não estará a forçar a nota quando torna a Maurícia numa história tão exemplar, talvez, para frisar tudo aquilo que os EUA não estão a fazer? 

No entretanto, pensem no que é necessário para que, do ponto de vista da reflexão estratégica, se consiga ir fazendo aquilo que se tem vindo a fazer na Ilha Maurícia desde a década de sessenta do século passado.

The Mauritius Miracle by Joseph E. Stiglitz - Project Syndicate:Suppose someone were to describe a small country that provided free education through university for all of its citizens, transportation for school children, and free health care – including heart surgery – for all. You might suspect that such a country is either phenomenally rich or on the fast track to fiscal crisis.

But Mauritius, a small island nation off the east coast of Africa, is neither particularly rich nor on its way to budgetary ruin. Nonetheless, it has spent the last decades successfully building a diverse economy, a democratic political system, and a strong social safety net. Many countries, not least the US, could learn from its experience.

In a recent visit to this tropical archipelago of 1.3 million people, I had a chance to see some of the leaps Mauritius has taken – accomplishments that can seem bewildering in light of the debate in the US and elsewhere. Consider home ownership: while American conservatives say that the government’s attempt to extend home ownership to 70% of the US population was responsible for the financial meltdown, 87% of Mauritians own their own homes – without fueling a housing bubble.

Now comes the painful number: Mauritius’s GDP has grown faster than 5% annually for almost 30 years. Surely, this must be some “trick.” Mauritius must be rich in diamonds, oil, or some other valuable commodity. But Mauritius has no exploitable natural resources. Indeed, so dismal were its prospects as it approached independence from Britain, which came in 1968, that the Nobel Prize-winning economist James Meade wrote in 1961: “It is going to be a great achievement if [the country] can find productive employment for its population without a serious reduction in the existing standard of living….[T]he outlook for peaceful development is weak.”

As if to prove Meade wrong, the Mauritians have increased per capita income from less than $400 around the time of independence to more than $6,700 today. The country has progressed from the sugar-based monoculture of 50 years ago to a diversified economy that includes tourism, finance, textiles, and, if current plans bear fruit, advanced technology.During my visit, my interest was to understand better what had led to what some have called the Mauritius Miracle, and what others might learn from it. There are, in fact, many lessons, some of which should be borne in mind by politicians in the US and elsewhere as they fight their budget battles.

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Não gosto mesmo nada disto

:ILHAS: É de se lhe tirar o chapéu: "[...] A estes dados há que adicionar a situação difícil ou muito difícil em que se encontram algumas grandes empresas açorianas. Um cenário que vai obrigar o Governo regional a entrar no capital social de algumas, senão todas, essas empresas. Carlos César já deu esse sinal quando, à margem de uma conferência no Palácio de Sant’Ana, admitiu que o governo vai “ ter que avançar com outras intervenções” como a que foi feita “com a fábrica de Santa Catarina”, em São Jorge. Na lista de empresas em situação problemática estão a VerdeGolf, a Sinaga, mas, também, a Asta poderá vir a ser alvo da ajuda do Executivo. [...].'"

Não gosto mesmo nada disto, quer pela medida em si, quer pelo que indicia sobre a conjuntura económica regional, quer pelo que revela da resiliência (de algum) tecido empresarial açoriano, quer por tudo e mais alguma coisa. Espero que ao decidir fazer isto, o Governo tenha claro o que deve fazer para sair disto, depois, num futuro que se espera ser muito próximo, e já agora, [por favor,] sem grandes custos para o orçamento regional  - embora não sejamos a Madeira, não gostei, também, nada, do valor acumulado do nosso endividamento, ventilado no estudo do BPI: (Guterres só houve um, e numa conjuntura muito particular de "aisance" financeira) .

A necessidade de combater o desemprego não pode justificar tudo, particularmente, quando, em retroacção, no médio prazo, essas medidas possam vir a fragilizar a própria capacidade de gerar novo emprego na Região. No limite, algumas empresas encerrarem, poderá ser a melhor solução, não que não possa ser argumentado, em contrário, que aquilo que é correcto noutros contextos, não o será no contexto específico de uma região com as especificidades dos Açores. Mas se chegamos ao ponto em que é necessário invocar isso para justificar medidas deste tipo, talvez seja o momento de assumir em termos de reflexão política que a situação macroeconómica açoriana, para além das transferências do exterior, tem nas características que definem os Açores como região ultraperiférica, a sua segunda grande determinante.

A pecha dos políticos não se preocuparem com a macroeconomia é uma característica nacional - Victor Bento queixava-se disso, há uns temos. Acontece, e numa perspectiva pior, que o nosso quadro macroeconómico é diferente do continental - é a tal especificidade - pelo que a preocupação cá, nesse aspecto, deveria ser muito maior: não tem sido, ou melhor, preocupação com o contexto macroeconómico não tem havido.

Restrição orçamental lassa

A Região Autónoma da Madeira vai apresentar à Assembleia da República um projecto de revisão da Lei das Finanças Regionais. A ver vamos o que dá. A nota de Kornai, publicada no blogue de Willem Buiter, trata quer das razões quer das consequências daquilo que traduzo por restrição orçamental lassa (em inglês: soft budget constraint). E isso liga-se à problemática das Finanças Regionais. À mesa do café, sempre falei disso, com receio das consequências a curto, médio e longo prazo (mas isso sou eu, que sou atreito a dado tipo de preocupações - no curto prazo nem se sabe do que não se sabe; no médio e longo prazo, será problema de outros, e é sempre possível que um novo Guterres surja, ou outro tipo de solução qualquer):

"So like it or not, the propensity to soften the budget constraint will continue, indeed strengthen. Also increasing and becoming more confident will be business leaders’ expectations of being rescued if they get into trouble. Similarly, leaders of local governments experience the softening of their budget constraints as well. Banks and other financial institutions can feel especially sure their survival will be underwritten. But there will be good rescue prospects also for loss-making or insolvent non-financial companies holding key positions in the economy and/or having good contacts with the politicians making bailout decisions. The bailout of banks in most cases indirectly implies also the rescue of firms unable to pay their debt."

Ler em FT.com Willem Buiter's Maverecon Kornai on Soft Budget Constraints, Bail-Outs and the Financial Crisis

Como criar emprego numa região

É um apontamento da UnderstandingSociety: Rebuilding employment sobre a criação de emprego, a nível regional, e o papel da formação nisso: o da técnica-profissional e o da universitária. A ler com atenção. Note-se que o assunto, quando pensado a nível de uma região como os Açores, tem de entrar em linha de conta, de modo explícito, com outras condicionantes, que no caso de um qualquer estado dos EUA, no estudo do problema, podem ser arrumadas, em princípio, com um custo analítico mínimo, no "mantendo-se o resto, tudo igual".

Das características que definem a ultraperiferia

Duas referências, para memória futura, a propósito de algumas das características que definem o quadro macroeconómico dado pela situação ultraperiférica - "distance and dimension matters" - já mencionadas aqui.

• Is Iceland too small? vox - Research-based policy analysis and commentary from leading economists - Is Iceland perhaps too small to be sustainable as a sovereign state? This column argues there are many reason why small is beautiful. Even though they do not benefit from scale economies and large pools of talent, small countries with cohesive societies can be successful as long as they are open to the world. Still, Iceland stands to gain from joining the EU.

• Revisiting the death of distance vox - Research-based policy analysis and commentary from leading economists - The sensitivity of bilateral trade flows to distance has remained unchanged or increased over the last half century, even in the face of unprecedented levels of global trade. This column shows that the effect of distance dramatically declined during the nineteenth century as trade costs fells, suggesting that trade costs may have not declined nearly as dramatically in recent decades as has been assumed.

As preocupações dos outros - agora, a segurança alimentar

A segurança alimentar começa a preocupar (muito) alguns (veja-se abaixo). Note-se que temos mais razões para nos preocupar do que os outros - é de novo a questão da especificidade. Penso, se bem me recordo, que na Terceira um responsável do PSD (o seu ao seu dono) terá já levantado a questão quanto aos Açores - portanto, ora bem, que fazer cá? O momento seria para obter informação; para reflectir; para estudar; para criar cenários alternativos; para pensar em planos de contingência, isto é, o momento seria também para nos preocupar também - (daqui não se retire que quero mandar a agropecuária açoriana às urtigas). Uma certeza tenho eu desde há muito: o futuro já não é o que costumava ser, (nomeadamente, nesta área: ver aqui) e isso pode ser extremamente perigoso.

Sponsored Features Sliding Teaser - Wide: "Britain is to commit itself to a massive increase in domestic food production to feed the population in the next 40 years, The Independent on Sunday has learnt. The UK will announce tomorrow that it intends to 'play a full part' in meeting a United Nations target of raising food production by 70 per cent by 2050.

The surge in homegrown crops and meat – which has echoes of the Dig for Victory campaign of the Second World War – is needed to cope with rising global population levels and crop failures and water scarcity caused by climate change.

British officials are increasingly concerned that food supplies will come under strain as a result of rocketing demand from newly prosperous and powerful nations such as China and India. Self-sufficiency has fallen in recent years, and only about 60 per cent of the food British people eat comes from [...]"

Algum material para recordar a temática da ultraperiferia

Material para recordar a temática da ultraperiferia:

A primeira referência (já nomeada na última nota) vale principalmente pela frase que se cita abaixo - o que se passa aqui (nos Açores) e o que se passa lá (no exterior), são realidades diferentes, e quem se esquecer disso, faz má análise económica: a especificidade económica existe mesmo; não é expediente argumentativo a usar na captura de recursos financeiros, em Lisboa e em Bruxelas; a realidade macroeconómica dos Açores é determinada pela sua especificidade, pelo que tem de haver cuidado na aplicação de resultados válidos para outras realidades à realidade regional - isso tem acontecido, e mal, principalmente, na discussão da fiscalidade regional.

A segunda é relativa à Gronelândia (outra realidade insular que pertencendo à União Europeia integraria o conjunto das RUP), fala da Islândia e invoca a discussão da dimensão e a viabilidade dos pequenos estados.

• Iceland: success story Free exchange Economist.com "But mainly I think it's difficult to point to anything pertaining to Iceland as a generalisable lesson on economic policy. The country has 300,000 people! Fishing is responsible for 40% of its export earnings! You have to certify a site as elf free before building on it! It's kind of a special case."

• Could Greenland be the new Iceland? vox - Research-based policy analysis and commentary from leading economists.  

PS (2009.08.10): Apercebi-me que já tinha comentado a primeira referência noutra nota (aqui). Enfim ...

Os Açores e o processo negocial da adesão da Islândia à União Europeia

A notícia, e as suas possíveis implicações para os Açores, já tinham sido referidas neste blogue (vejam aqui). O assunto é revisitado neste artigo: The Economist's "Iceland and the Europe Union - All things to Althingi", onde se diz a dado passo: "Yet three obstacles loom ahead. First is the EU’s notorious common fisheries policy, which would give other EU members access to Iceland’s fish. There are get-outs for traditional fishing grounds, but they may be hard to invoke. Students of past “cod wars” with Britain will be aware of Icelanders’ determination to protect national assets, but given that it is the Icelanders who are demandeurs they may have to compromise."

Para os Açores, este pedido de adesão, e o seu processo negocial, têm uma importância estratégica significativa, e poderão, hipoteticamente, justificar abrir um episódio de afirmação autónomica face à República, agora, de tipo substantivo e fundamentado - a contrário de outros episódios.

A Islândia é por definição (da definição do Comité de Acompanhamento RUP) um território ultraperiférico, e entrando para a União Europeia, seria o primeiro EM onde a condição ultraperiférica se confunde com a sua realidade objectiva - Malta e Chipre não cumprem com todos os requisitos. Não acredito, no entanto, que em qualquer momento os negociadores islandeses reivindicassem essa qualidade - a ultraperiferia não é bem vista na União (como cá) e é encarada (lá, como cá), tão-somente, como expediente (criado nos tratados, por perfídia francesa (*)) que potencia as reinvindicações de um tratamento diferenciado e/ou majorado de um conjunto de territórios portugueses, espanhóis e franceses.  Contudo, no caso da adesão se concretisasse, haveriam sempre possibilidades que poderiam frutificar, logo que trabalhadas com peso, conta e medida. Mas, o que é mesmo importante para os Açores, nesta questão, é o que se relaciona com as pescas.

A Islândia tem nas pescas o seu sector económico mais importante - as pescas respondem por cerca de 40% das suas exportações, com o alumínio a responder por outro tanto (**) (***). A importância económica das pescas resulta, num primeiro momento, do volume, e qualidade, das pescarias islandesas;  num segundo momento, de um gestão rigorosa dessas pescarias e da capacidade de dominar toda a cadeia de criação de valor do pescado. Quanto ao primeiro aspecto, em relação ao exterior, de modo a excluir os outros da exploração desses recursos, optaram pela independência - sim, nalguns casos, até se justifica [nunca foi o caso dos Açores] - e entraram, num quase-conflicto, com a Inglaterra. Quanto ao segundo aspecto, em relação ao interior, de modo a usarem de modo sustentado esses recursos, revolucionaram a sua exploração. [a política de pescas de um qualquer território tem de acautelar essas duas vertentes: o combate à exploração depredatória dos outros; o combate à exploração depredatória dos nossos, mesmo que esta seja menos intensa que a dos outros].

É por tudo isso que a adesão da Islândia à União Europeia se antevê como muito difícil: a Islândia é pouco provável que ceda a mão nesta matéria [seria suicídio, a meu ver]; a Política Comum das Pescas (PCP) (leiam-se: os interesses da pesca longínqua; a Espanha, e, também Portugal, e não sei quem mais) dificilmente. Soluções de compromisso ? por exemplo, acesso limitado? Não creio que a opinião pública islandesa, tradicionalmente céptica sobre a Europa ( e, agora, que o pior da crise estará a atenuar-se: ver (***)) fosse comprada com algo parecido. Até onde posso ver, só teremos a Islândia na União Europeia, se ela for isenta da aplicação da PCP, se for instituído um regime de excepção para a ZEE islandesa. Será possível que tal suceda? Não sei: será difícil, mas não é impossível, já que poderá estar aqui, em causa, de modo indirecto, a adesão da Noruega,  e aí, os interesses europeus em jogo são muito mais importantes.

Para os Açores o interesse de uma solução de excepção para a Islândia, no caso do acesso às pescarias da sua ZEE, seria óbvio: se há para a Islândia, por que não haveria para os Açores?

O interesse da RAA é que a Islândia entre na União Europeia, e que entre salvaguardando os seus interesses quanto ao acesso de outros às suas pescarias. Qual é o interesse da República? Tudo visto, deveria ser o mesmo - a PCP não ajuda a actividade  pesqueira (correcta) de ninguém [por que essa política se perfila assim, era algo que, um dia destes, discutirei aqui]. Mas eu não acredito: os interesses da pesca do mar alto - aqueles que criticam a PCP por lhes proibir de pescar mais - irão salivar com a possibilidade de terem acesso à ZEE islandesa, e o Governo da República (quem quer que seja que esteja no poder) irá acomodar esses interesses, e transformá-los no interesse nacional a defender nas negociações da adesão da Islândia.

Como irá actuar a Região neste caso? On verra bien! Eu vou esperar sentado, mas seria um caso evidente de efectiva, substantiva, afirmação autonómica (ver aqui), e considero que, em momento oportuno, tudo visto, e efectuado alguns contactos, a Região deveria pronunciar-se, publicamente, sobre o assunto. 

____________________________________________

(*) Isso, foi-me afirmado, com todas as letras, por um funcionário de outro EM, a quem, de modo inocente, perguntara o que achava sobre as RUP. A pessoa em causa não se apercebera que eu era dos Açores, ou que os Açores eram uma RUP. Tive pena dela, depois, quando se apercebeu da inadvertência: era um funcionário do MNE local.

(**) Iceland: success story Free exchange Economist.com

(***) naked capitalism: Iceland Proves That in a Financial Crisis, Breaking Glass and Trashing Currency is a Good Remedy

Desagravamento fiscal e a atração do investimento do exterior

Enfim, para quem não o saiba - ou, para aqueles que sabendo (posso estar enganado), pensam que os outros estão distraídos:

" [...] But all of this presupposes that taxes are a major force in multinational decision making.

Evidence indicates that although taxes are useful in attracting investment on the margin, they are generally of second order performance for most investment decisions. In surveys of multinationals, taxes usually rank around 9th in importance, far behind factors such as labour costs, energy costs, infrastructure, and government stability. Turning to econometric evidence, (see Blonigen for a nice review of the literature) while taxes typically show up as statistically significant, the relatively small differences in effective tax rates across countries compared to, say, labour cost differentials, means that these latter differences are more economically significant when predicting FDI patterns [...]"

Na lista acima indicada, não são reportados todo um outro conjunto de factores devido ao facto de só serem relevantes para um número diminuto de territórios - por exemplo, aqueles que integram a definição de regiões ultraperiféricas.

- tirado de The Irish Economy » Blog Archive » Has Obama really bombed us?

Notícias da ultraperiferia (francesa)

Não tenho acompanhado o assunto. Vejo-o com pena. O excerto que coloco abaixo só tem o objectivo de dar conta do que diz o artigo - não sei, até que ponto, o que aí se diz, é uma boa pista para se compreender o que se passa; não sei também, se a mesma problemática se se aplica à Reunião e à Guiana Francesa (penso que não, particularmente, em relação à primeira).

"Like commentator and writer Elizabeth Lévy, most of us knew nothing about the situation in the French Indies but when we heard Christine Taubira, MP for the French Guyana and twice candidate to the presidential elections, talk about the French Indies' quasi "social apartheid", we wanted to know more. Former French presidents such as Jacques Chirac had all managed to keep discontent quiet there. How long could it last? Those forgotten territories of the French republic, as Taubira calls them, suffer from high unemployment and low wages but, perhaps more importantly from the arrogance and monopolies of a handful of industrialists, often Béké, descendants of the white colonials, who despite representing only 1% of the population own half the land, 90% of the agro-industry and 20% of the overall economy."

Uma questão interessante seria discutir a responsabilidade daquilo que caracteriza a ultraperiferia europeia neste estado de coisas. Talvez o venha a fazer.

Continuar a ler em: Agnès Poirier: President Sarkozy must do something to improve the situation in Guadeloupe Comment is free guardian.co.uk.

PS: Ler também (muito esclarecedor): Editorial: The French empire on strike Comment is free The Guardian

Ultraperiferia, distância e globalização.

O conceito de ultraperiferia integrou sempre, como um dos seus vectores caracterizadores, a distância. Muitos tinham vindo a depreciar a importância da distância como elemento conformador da situação económica de territórios como os Açores, na base, nomeadamente, do argumento da Internet ter feito desaparecer essa condicionante - um afável Professor (não da UA e não sei de quê - espero que não de economia) dizia, há alguns anos, à RTP Açores, que a ultraperiferia só importaria ainda devido aos Fundos Estruturais; a tontice da "boca" só teria equivalente noutra, proferida aquando de uma polémica interna, que a ultraperiferia só contaria a nível político, ou era somente um conceito político (estou a citar de memória).

Em todo o caso, este aumento do combustível veio a recuperar, de modo inequívoco, a importância da distância como condicionante de primeiro plano da situação económica de alguns países e regiões. Este aspecto - como outros actuais, emergentes - deveria ser integrado na reflexão estratégica do que deve ser feito agora e no futuro, política e economicamente, nos Açores. Que essa reflexão anda pelas ruas da amargura, prova-o os recentes episódios duma história triste, a que se chama o processo de desagravamento fiscal açoriano (mais sobre isto, mais tarde).

Os artigos abaixo (do mais antigo para o mais recente) referem a questão (ver ainda aqui - referencia a primeira das notas abaixo, mais outras ligações):

• Death of distance very much exaggerated Free exchange Economist.com:
  
  
  

  "If rising transportation costs increase the importance of regional market potential, then the world's remote nations will be the first to suffer."

• Long distance numbers Free exchange Economist.com:
  
  
  

  "Yesterday, apropos of news that New Zealand's economy is on the brink of recession, I wrote: If rising transportation costs increase the importance of regional market potential, then the world's remote nations will be the first to suffer.

  
  

  
  

  
  
  Today, this paper crossed my desk (by which I mean email inbox):
  
  

  
  

  
  

  
  

  There is widespread evidence that a better access to markets contributes to
  raising income levels. However, no quantification of the impact of distance to
  markets has been made on the basis of a sample restricted to advanced — and
  therefore more homogeneous — countries. This paper applies the framework
  developed by Redding and Venables (2004) on a panel data covering 21 OECD
  countries over 1970-2004, and shows that, relative to the average OECD country, the cost of remoteness for countries such as Australia and New Zealand could be as high as 10% of GDP. Conversely, the benefit for centrally-located countries like Belgium and the Netherlands could be around 6-7%.



• The world gets bigger - Paul Krugman - Op-Ed Columnist - New York Times Blog

  "...How big is this effect? We know that the volume of trade between any two countries falls a lot with distance; this indicates that trade is quite sensitive to transport costs. This study gives a number:

  [D]oubling transport costs from their median
  value … reduces trade volumes by 45%. Moving from the median value of
  transport
  costs to the 75th percentile … cuts trade volumes by
  two-thirds.

  
  Now, the fuel price increase doesn’t have that large an effect — at least not yet. But a very back-of-the envelope calculation using CIBC estimates of the fuel cost effect gives me a 17 percent contraction in trade if oil prices stay at current levels for a long time. ..."

Aditamento

Ver também em Vertical specialization and the impact of oil prices on trade - Paul Krugman - Op-Ed Columnist - New York Times Blog: "If high oil prices persist, we could be seeing a large drop in world trade."